Remunerações / Vencimentos / Abonos

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Processo em que Cândida Amália Vaz da Cruz pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Inácio Pedro Vaz da Cruz, na qualidade de contínuo do Liceu Nacional de Bragança

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 6 de abril de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril.

Processo em que Rosalina Correia Saraiva e António Henriques pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e filho, Justino Henriques, na qualidade de professor de ensino primário em Rio de Moinhos, concelho de Sátão

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 6 de abril de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril.

Processo em que Jurdovina Pinto de Sousa e Maria Luísa Paulo pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Francisco José Paulo, na qualidade de conservador interino do Museu de Zoologia da Universidade de Coimbra

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 31 de março de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril.

Processo em que Joaquim da Costa Metelo, como procurador de Maria Emília da Conceição, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, João de Medeiros Batista, na qualidade de primeiro-cabo da 4.ª companhia da Guarda Municipal de Lisboa

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 31 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de abril, escrito sobre o ofício.

Processo em que Ana da Costa e Silva Aguiar pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Miguel Augusto Correia de Aguiar, na qualidade de maquinista do Observatório Astronómico da Escola Politécnica

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 31 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de abril, escrito sobre o ofício.

Processo em que João Duarte Lobo pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida filha, Maria Cândida Duarte Neto Leitão, na qualidade de professora de ensino primário na freguesia de Benquerença, concelho de Castelo Branco

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 25 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Ana de Jesus Ribeiro pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, António José Ribeiro, na qualidade de professor de ensino primário na freguesia de Regueira de Pontes, concelho e distrito de Leiria

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 19 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Florinda Rosa pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Jerónimo Pereira Campos Júnior, na qualidade de guarda do Corpo de Polícia Civil do distrito de Aveiro

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 17 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Rosa de Jesus Rodrigues e seu filho Jorge Augusto Rodrigues pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, José Maria Rodrigues, na qualidade de contínuo das escolas primárias de Lisboa

Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 30 de dezembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro de 1903, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Gertrudes da Fonseca Achaioli de Sá Nogueira pede que lhe sejam pagos os vencimentos que ficaram em dívida ao seu marido, Francisco de Sá Nogueira, redator do Diário da Câmara dos Senhores Deputados, falecido em 17 de dezembro de 1901

Contém ofício da Direção-Geral da Secretaria da Câmara dos Senhores Deputados, de 6 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de abril de 1903, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria da Piedade Pinto de Soveral Costa, Artur Augusto Soveral Costa, Maria Adelaide Soveral Costa Ferreira, António Joaquim Pinto Ferreira e António Dias Soveral Costa pedem para lhes serem pagos os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, o bacharel António Dias de Figueiredo Costa e Oliveira, juiz de direito aposentado

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 5 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Delfina da Silva Dias, Sebastião Avelino da Silva Dias, Virgínia Rosa de Mendonça Machado Araújo, José Vicente da Silva Dias, Ana Rosalina Dias Machado e Júlia Alzira da Silva Dias pedem para lhes serem pagos os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, o bacharel António Cândido da Silva Dias, juiz da Relação do Porto

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 12 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.

Concessão do aumento do terço do ordenado requerida pelo juiz de direito Alfredo Leal de Faria

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 2 de setembro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de setembro.
Tem junto mapa do tempo de serviço e licenças do magistrado e minuta do parecer, de 13 de agosto de 1903.

Pedido de retificação do parecer dado acerca do pedido de aumento do terço do ordenado apresentado pelo juiz de direito António Joaquim Lopes da Silva

Pedido de retificação do parecer dado acerca do pedido de aumento do terço do ordenado apresentado pelo juiz de direito António Joaquim Lopes da Silva, por terem verificado que, de acordo com os assentamentos existentes na Direção-Geral dos Negócios de Justiça, o magistrado não teve licença nenhuma entre 1 de julho de 1891 e 26 de fevereiro de 1892.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 3 de setembro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro.
Tem junto outro ofício da mesma proveniência, de 15 de dezembro de 1902, e minuta do parecer de 23 de junho de 1903 (n.º 1225, livro 35 C), bem como outro ofício, de 23 de julho de 1891, e minuta do parecer, de 21 de outubro de 1891 (n.º 534, livro 26 C).

Processo em que Mariana Arbués de Castro e Lemos pede para lhe serem pagos os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o bacharel António Caetano Calado de Castro e Lemos, 1.º oficial da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 8 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de julho, escrito sobre o ofício.

Processo em que Leonor Pais de Sande e Castro pede para lhe serem pagos os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, António Manuel Teixeira de Sequeira, juiz de direito de primeira instância

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 27 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de julho, escrito sobre o ofício.

Processo em que o cabido da Sé de Braga pede autorização para terminar, por meio de transação, uma ação executiva, por dívida de censos, intentada pelo requerente contra o bacharel Adolfo Alves de Oliveira Guimarães

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 22 de junho de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de julho.

Processo em que Maria Teixeira Pinto de Carvalho pede para lhe serem pagos os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o bacharel Gaspar Leite Ferreira Leão, na qualidade de juiz de direito do quadro da magistratura judicial

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 12 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de junho, escrito sobre o ofício.

Pedido de aumento do terço do ordenado apresentado pelo bacharel Caetano de Campos Andrada, curador-geral dos órfãos na 5.ª e 5.ª varas da comarca de Lisboa

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 19 de fevereiro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho.

Processo em que Maria do Carmo de Macedo Pereira Forjaz e Silva pede para lhe serem pagos os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o bacharel Agostinho Carlos das Neves Castro e Silva, na qualidade de juiz de direito da comarca de Castelo Branco

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 30 de maio de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de junho, escrito sobre o ofício.

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