Remição de foros

"Ao Ministro da Justiça acerca da dúvida suscitada pelo delegado do procurador régio na comarca da Guarda, sobre a sua competência para responder nos processos das remições de foros pertencentes à Fazenda Nacional"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/292
Item
1848-06-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Acerca da remição do foro de 1000 réis imposto sobre diferentes propriedades denominado Casal da Póvoa, requerido por João José de Matos"

PT/AHPGR/PGR/04/059/247
Item
1888-05-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca da remição do foro de mil réis imposto sobre diferentes propriedades, pago à fábrica e obras da Sé do Porto e administrado pela mitra da mesma cidade, feita por João José de Matos. Feita a remição, João José de Matos vem alegar que, pela avaliação, se reconheceu ser ele apenas co-enfiteuta do prazo, por serem diferentes as glebas que o constituem, e, por isso, só veio a remir o que possuía e, em relação aos restantes prédios, devia ficar sub-rogado nos direitos da corporação citada, requerendo, por isso, que a sua carta fosse apostilhada neste sentido.

"Processo de João José de Matos acerca da remição do foro no casal de Póvoa freguesia de Bonfim no Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/059/206
Item
1887-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Requer a junção de documentos adicionais.

"Sobre a pretenção de Ezequiel de Paula Sá Prego para remir um fôro que se obrigou a pagar á Camara municipal d'Alemquer"

PT/AHPGR/PGR/04/029/162
Item
1873-12-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Ezequiel de Paula Sá Prego pede para remir um foro de 119$200 réis, que se obrigou a pagar à Câmara Municipal de Alenquer pelo baldio da Balagueira, de que se tinha apossado.

"Ricardo Ribeiro Perry, na qualidade de cabeça de casal inventariante, pede a remição de um foro"

PT/AHPGR/PGR/04/055/004
Item
1884-08-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Ácerca da arrematação d'um foro em propriedade pertencente a José Antonio Ferreira, que pede remissão."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/081
Item
1882-06-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a remissão total d'um fôro pertencente á capella de Nossa Senhora da Oliveira de Guimarães."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/015
Item
1881-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer acerca dos ofícios do administrador geral interino do distrito da Horta, respeitante às comissões dos egressos nas ilhas dos Açores, e à remissão dos foros que pertencem aos conventos nas ditas Ilhas

PT/AHPGR/PGF/03/02/252
Item
1839-01-17

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

"Restituição de fóros pedida por D. Amelia d'Oliveira Cardozo Barata"

PT/AHPGR/PGR/04/036/668
Item
1886-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Amélia de Oliveira Cardoso Barata pede a restituição da importância da remição de foros, mandada restituir por despacho do diretor-geral dos Próprios Nacionais.

Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 19658 P, acerca da remição pedida por José Osório de Castro Cabral de Albuquerque

PT/AHPGR/PGF/05/02/595
Item
1860-10-11

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 19642 P, acerca da remissão requerida por Francisco Manuel Ribeiro e sua mulher Rita Joaquina

PT/AHPGR/PGF/05/02/567
Item
1860-09-26

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 16522 P, em que Manuel Francisco pede a remição de um foro, imposto em um prazo em Cheleiros

PT AHPGR PGF/05/02/352
Item
1860-03-07

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Tem anexado o processo n.º 19002 P, relativo à citação feita pelo pároco da freguesia de Cheleiros, a Domingos Simões, acerca de um foro remido.

Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 17929 P, acerca da remição de um foro

PT AHPGR PGF/05/02/216
Item
1860-01-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Processo a respeito do requerimento de Maria José da Fonseca, no qual pede autorização régia para remir um foro que pagava à extinta Colegiada de Santo André, de Lisboa, e hoje paga ao Seminário Patriarcal

PT AHPGR PGF/05/02/110
File
1860-12-14 - 1860-12-26

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de dezembro de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 26 de dezembro de 1860, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Francisco Luís da Cunha e sua mulher, Emília Augusta Duarte da Cunha, pedem permissão régia para remir um foro que pagam à Colegiada de Santa Maria do Castelo, da vila de Torres Vedras