Processos judiciais

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

Note(s) sur la source

Note(s) d'affichage

Termes hiérarchiques

Processos judiciais

Termes équivalents

Processos judiciais

Termes associés

Processos judiciais

932 Description archivistique results for Processos judiciais

932 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques

"Ao conselheiro Procurador Régio de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao procurador régio de Lisboa. Sobre a correspondência recebida do ministério dos Negócios Estrangeiros a respeito do processo instaurado contra a visconde de Wildik.

"Ao Exmo. Conselheiro Procurador Régio de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao procurador régio de Lisboa, pronuncia-se sobre a resolução e as providências que este magistrado do ministério público tomou no processo criminal instaurado contra os autores e cumplices no atentado ao conselheiro Pinheiro Chagas.

"Ao conselheiro Procurador Régio de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao procurador régio de Lisboa, em que solicita ser informado do processo mandado instaurar sobre a criação, emissão e distribuição dos títulos Hersent.

"Ao Exmo. Conselheiro Procurador Régio de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao procurador régio de Lisboa. Sobre o envio de documentação que versa sobre factos ocorridos no consulado português do Rio de Janeiro, a fim de servir de auxilio aos tribunais na investigação da verdade no julgamento do processo instaurado.

"Ao Exmo. Conselheiro Procurador Régio de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao procurador régio de Lisboa, pronuncia-se sobre o procedimento irregular do delegado da 5.ª vara no processo crime cometido contra o conselheiro Pinheiro Chagas.

Sobre o envio de certidões

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o envio de certidões para o caso de ser pedida a extradição dos réus pronunciados, cidadãos portugueses.

"Ao Exmo. Conselheiro Procurador Régio de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao procurador régio de Lisboa, sobre o envio do treslado do inquérito policial feito no tribunal da Relação no Rio de Janeiro, a fim de dar seguimento ao processo instaurado contra os autores e cumplices do roubo no consulado da dita cidade.

Sobre a apresentação da querela contra o visconde de Wildick, António Pollo e o tesoureiro Brandão da Costa

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao ministro dos Negócios Estrangeiros, em que lhe dá conhecimento, a respeito do processo instaurado pelo roubo praticado no consulado do Rio de Janeiro, de ter sido apresentada na 3.ª vara, a queixa-crime contra o visconde de Wildick, António Pollo e o tesoureiro Brandão da Costa.

"Ao Exmo. Conselheiro Procurador Régio de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao procurador régio de Lisboa, respeitante à documentação recebida do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre o roubo no consulado português do Rio de Janeiro.

"Ao Exmo. Conselheiro Procurador Régio de Lisboa"

Ofício do secretário da Procuradoria, Joaquim José da Costa e Simas, dirigida ao Procurador Régio de Lisboa, a pedido do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, sobre o envio da relação dos empregados que podem ser inquiridos como testemunhas no processo instaurado contra a firma Viúva & Filhos.

"Ilmo. Exmo. Senhor"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigida ao Ministério da Justiça, em que dá conhecimento ao ministro através de ofícios recebidos do Procurador Régio da Relação de Lisboa e do seu delegado em Porto de Mós, de factos respeitantes ao administrador do concelho, António Faustino dos Santos Crespo.

"Ao Exmo. Conselheiro Procurador Régio de Lisboa"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, em lhe remete documentos enviados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, com respeito à subtração de 206.649$385 réis em moeda fraca, no consulado Português no Rio de Janeiro. E solicita ao procurador régio ordens e instruções para que nos tribunais competentes se instrua os processos contra os autores e cumplices da referida subtração.

"Ao Digno Par do Reino, Conselheiro José Pereira"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, dirigido ao conselheiro José Pereira, par do reino, em que lhe solicita para juntar ao processo pendente na câmara dos pares do reino contra o 1.º tenente José Bento Ferreira de Almeida, o documento que acompanha o requerimento.

"Ao Exmo. Conselheiro Procurador Régio de Lisboa"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigida ao conselheiro procurador régio de Lisboa, em que dá conhecimento dos ofícios recebidos a respeito dos procedimentos para formar o corpo de delito, pelas ofensas corporais de que foi vitima o conselheiro Henrique de Macedo Pereira Coutinho.

"Ao Ministro da Fazenda"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigida ao ministro da Fazenda, em que solicita ordens necessárias para que em conformidade lhe seja enviada uma relação de testemunhas que pelo conhecimento dos factos possam depor no processo contra a firma Viúva Macieira & Filhos, por fuga aos impostos.

Résultats 201 à 220 sur 932