"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Abril de 1844 sobre a pensão imposta no officio de Porteiro da Eschola Oriental de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/206
• Pièce
• 1844 junho 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Offici do Ministerio do Reino, de 12 de Abril de 1844, ácerca de D. Anna Maria de Jezus, viuva de Antonio Ignacio Pinto, Capitão que foi da Guarda Municipal do Porto, pedindo uma Pensão"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/116
• Pièce
• 1844 abril 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 de Dezembro de 1843, ácerca de D. eusebia Gertrudes Fava, e D. Anna José Freire Fava, pedindo huma pensão"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/307
• Pièce
• 1843 dezembro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 24 de Julho de 1843, relativo a D. Maria d'Assumpção, pedindo uma pensão nos termos do Decreto de 4 d'Abril de 1833"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/067
• Pièce
• 1843 julho 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Junho de 1843, á cerca de D. Francisca Ludovina Pinto Sá Soutomaior, pedindo se lhe conceda uma Pensão"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/029
• Pièce
• 1843 julho 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado pelo Exmo. Conselheiro Geral da Coroa em virtude do officio do Ministerio do Reino de 10 de Junho de 1843, ácerca do requerimento em que D. Rita do Carmo de Carvalho, e outras pedem huma pensão nos termos do Decreto de 4 de Abril de 1833"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/001
• Pièce
• 1843 junho 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 d'Abril de 1843, á cerca de D. Maria Amalia de Noronha Trigueiros, pedindo se lhe confirme huma pensão de 130$000 reis que obtivera em remuneração de serviços"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/209
• Pièce
• 1843 maio 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro de 1843 ácerca do requerimento em que Catharina Maria dos Santos pede se lhe continue a abonar a a Pensão de 12$000 reis mensaes"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/133
• Pièce
• 1843 março 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 26 de abril de 1872 - acerca da pretenção de D. Adelia Ozorio da Cunha Sotto Maior Brôa"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/164
• Pièce
• 1872 junho 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 16 de maio ultimo acerca da pretenção de Antonio Corrêa Caldeira"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/120
• Pièce
• 1872 outubro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da fazenda de 10 de Outubro corrente acerca da pretenção de José de Souza Guimarães, thesoureiro pagador no districto de Vianna do Castello"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/121
• Pièce
• 1871 outubro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de Junho ultimo acerca da pretenção de D. Galdina Urbana Nunes Torres"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/124
• Pièce
• 1871 novembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do ministerio da Fazenda de 22 d'abril de 1871, que trata da pretenção de D. Eleuteria Aprigia da Conceição e Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/103
• Pièce
• 1871 junho 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Voto em separado - Sobre a pretenção de José Bernardo Pereira, 1º sargento licenciado do 1º batalhão naval de atiradores, pedindo uma pensão"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/092
• Pièce
• 1871 abril

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de Julho ultimo acerca da pretenção, digo do processo nº 3 do Lº 29 de serviço"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/034
• Pièce
• 1870 julho 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda, acerca do requerimento em que D. Maria Leonor de Miranda Henriques pede a sobrevivencia de uma pensão"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/014
• Pièce
• 1870 março 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a pensão requerida por D. Guilhermina Amalia Campello viuva do Major Felix Antonio Gomes. Voto em separado junto ao parecer do Exmo. Conselheiro Sequeira Gomes"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/280
• Pièce
• 1871 agosto 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Consulta sobre o processo onde D. Maria Augusta da Rocha Dantas pede uma pensão em remuneração de serviços prestados por seu fallecido marido"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/256
• Pièce
• 1872 junho 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Pertenção de Antonio Corrêa Caldeira"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/206
• Pièce
• 1872 janeiro

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Acerca de uma penção para a mãe do fallecido coronheiro do Zambezia Jozé Luiz Mendes da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/184
• Pièce
• 1871 outubro 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República