Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Emília Calista dos Santos Cabral, viúva de José Sabino Mascarenhas, antigo mestre da oficina de carpinteiros do arsenal do exército.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Engrácia Maria de Bourbon Cotter, viúva do falecido coronel William Cotter, pede um aumento para a sua pensão, que lhe foi concedida por decreto de 17 de outubro de 1835, bem como solicita que seja concedida uma pensão a suas filhas Emília e Isabel.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Ana Augusta Pereira Chaby pede para suceder na pensão de sangue que gozava a sua mãe, a falecida Margarida Pereira Chaby.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento dos direitos de mercê da pensão concedida a sua falecida mãe, Teresa Augusta de La Lippe Chalbert.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão feito por Elisa Taylor Viana, na qualidade de viúva do sócio falecido Nicolau João da Silveira Viana e de administradora dos seus filhos menores.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão feito por Elisa Taylor Viana.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento da pensão da Baronesa da Batalha.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a pensão concedida a D. Ana Luísa Cabral e Teive.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da habilitação legal de José António de Macedo para receber, na qualidade de credor de Emília Calista dos Santos Cabral, parte da pensão que a esta foi concedida, como viúva de João Sabino Mascarenhas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que D. Ilda de Abreu Vieira pede que lhe seja concedida uma pensão, na qualidade de viúva de Teófilo Joaquim Vieira, cirurgião de veteranos no Ultramar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Antónia Luísa Cabral Teive e sua irmã, D. Ana Luísa Cabral Teive, em que pedem a atribuição da pensão concedida a sua falecida mãe, D. Carlota Joaquina, na qualidade de viúva do tenente coronel Diogo de Teive Vasconcelos Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pensão com que foi agraciada D. Ana Luísa Cabral e Teive e o seu direito ao montepio anual.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de admissão a pensionistas do Montepio Militar de D. Emília de Mesquita Oliveira e de sua irmã, D. Inês Carolina de Mesquita Oliveira, na qualidade de filhas do major reformado José de Mesquita e Sousa, falecido em 8 de junho de 1869.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Joana Joaquina Magnânima Zeigler Bacelar, em que solicita uma pensão, na qualidade de viúva de Augusto Esperedião Bacelar, antigo chefe da Contabilidade da Direção-Geral dos Correios.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão de Margarida Rosa do Sacramento como viúva de Pedro Caetano Portugal, correio do Ministério da Guerra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão feito por Carolina Isabel da Conceição Almeida Ribeiro, viúva de António Ribeiro, correio da Secretaria da Guerra.

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini