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Pensões

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"Requerimento em que Francisco de Mendonça Arraes e Mello e sua irmãa pedem os vencimentos em divida a sua finada mãe, que era pensionista do Estado pelo titulo de renda n.º 8890, e a subrevivencia da mesma pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/031/119
Item
1880-08-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Francisco Mendonça Arrais e Melo e irmã pedem os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida mãe, Felicidade Maria Perpétua de Miranda, pelo título de renda vitalícia n.º 8890, bem como a sobrevivência da mesma pensão.
Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 24 de agosto de 1880.

"Sobre a petição feita por Francisco de Mendonça Arraes e Mello, e sua irmãa aos vencimentos em divida e sobrevivencia na pensão que fruia seu finado pae"

PT/AHPGR/PGR/04/031/128
Item
1880-10-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Francisco de Mendonça Arrais e Melo e irmã pedem os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida mãe, Felicidade Maria Perpétua de Miranda, pelo título de renda vitalícia n.º 8890, bem como a sobrevivência da mesma pensão.

"Ácerca da pensão pedida por Maria José de Sant'Anna desde o dia immediato ao do fallecimento de seu marido, correio que foi, do Ministerio do Reino"

PT/AHPGR/PGR/04/031/136
Item
1880-10-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Maria José de Santana, viúva do correio aposentado do Ministério do Reino, João de Deus José de Santana, pede o abono da pensão que lhe foi concedida por decreto de 20 de novembro de 1879, desde o dia seguinte ao do falecimento do seu marido.
Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda de 9 de outubro de 1880.

Parecer acerca de um pedido de pensão de sangue, na conformidade da lei de 19 de janeiro de 1827

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/053
Item
1838-01-31

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer referente ao requerimento de Ana Cândida Júdice da Guerra, que pede uma pensão regulada pela condição e estado, que seu falecido marido tinha numa sociedade

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/057
Item
1838-02-03

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer acerca do requerimento de Maria Gertrudes, em que solicita uma pensão nos termos do decreto de 4 de abril de 1833

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/061
Item
1838-02-07

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer relativo à pensão requerida por Maria Gertrudes, viúva de António Bernardo de Brito e Cunha

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/062
Item
1838-02-14

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer acerca do requerimento de Francisco Januário Cardoso de Melo, em que pede uma mercê pecuniária em virtude de ter sido vítima de expatriação e privações infligidas pelo governo miguelista

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/108
Item
1838-12-29

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer acerca das pensões de preço de sangue, atribuídas às viúvas e órfãos em consequência do decreto de 18 de outubro de 1836

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/118
Item
1839-02-09

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer acerca do requerimento da viúva de António Pedro da Costa Simões, capitão-mor da Golegã, em que solicita uma pensão pela morte do marido às mãos dos rebeldes

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/137
Item
1839-08-14

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer acerca da pretensão de Bento Pereira do Carmo, em que pede o direito reconhecido por decreto de 13 de setembro de 1838

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/143
Item
1839-10-16

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer acerca do requerimento da viúva de um militar, em que solicita uma pensão

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/150
Item
1837-01-20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra

Parecer acerca do requerimento da viúva de um militar, em que pede uma pensão ao abrigo da lei de 19 de janeiro de 1827

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/155
Item
1837-02-14

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra

Parecer acerca do abono feito pelo Montepio, e do soldo por inteiro designado na lei de 19 de janeiro de 1827, às famílias de militares que não morreram em luta, ou por efeito de ferimento de bala

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/166
Item
1837-04-01

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra

Parecer acerca do requerimento de uma viúva de militar morto em Inglaterra durante a guerra civil, em que solicita uma pensão

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/171
Item
1837-05-01

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra

Parecer acerca de pedido de pensão, por ferimentos na guerra civil

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/178
Item
1837-06-12

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra

Parecer acerca do requerimento de Guilherme Cotter, filho do brigadeiro do mesmo nome falecido nas trincheiras do Porto, em que pede a 3.º parte de um ano de soldo de seu falecido pai

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/182
Item
1837-07-17

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra

Parecer acerca do requerimento de William Carr Beresford, em que solicita o pagamento da pensão anual de 16:000$000, concedida por decreto de 13 de fevereiro de 1824, e outra relativa ao soldo que julga ter direito

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/211
Item
1838-10-09

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra

Parecer a respeito das pensões atribuídas às famílias dos que faleceram em defesa da pátria, segundo a portaria do Ministério da Guerra de 15 de julho de 1835

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/218
Item
1838-12-15

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra

Parecer acerca das pensões a que tem direito as filhas do brigadeiro Cotter, Maria Cotter e Isabel Cotter

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/220
Item
1838-12-29

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra

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