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Processo em que Maria Cândida Pinto Bettencourt pede uma pensão como viúva do primeiro oficial aposentado da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos Francisco Bettencourt e Melo

Contém ofício da 4.ª Secção da Repartição dos Correios da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 5 de maio de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho.

Processo em que Maria José da Costa Mascarenhas pede a pensão legada pelo seu falecido irmão, contra-almirante reformado

Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Marinha e Ultramar, de 7 de janeiro de 1899, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Pretensão de Carolina Henriqueta da Cunha e Maria da Cunha Mascarenhas, acerca de uma pensão legada pelo seu falecido irmão, e pretensão de Luísa Henriqueta Martins, Carlos Augusto Martins, Clarice Adelaide Martins de Carvalho e Afonso de Castro Martins, pedindo os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai

Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Contabilidade de Marinha, do Ministério da Marinha e Ultramar, de 14 (?) dezembro de 1898, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de dezembro, escritos sobre o ofício.

Pretensão do sargento Albino da Silva Macedo, expedicionário a Lourenço Marques

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 16 de julho de 1897, e parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de agosto de 1897, escrito sobre o ofício.

Adoção das providências necessárias para obrigar os párocos remissos a pagar as pensões em dívida...

Adoção das providências necessárias para obrigar os párocos remissos a pagar as pensões em dívida ao Seminário Diocesano do Porto

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 10 de janeiro de 1894, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de abril.

Processo em que Francisca Moniz de Morais Pereira Sarmento pede o abono da pensão do antigo montepio militar atribuída à sua falecida irmã Maria Moniz Barreto do Couto

Contém ofício da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 11 de março de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria da Silva Antunes pede a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que tinha sido atribuída à sua falecida irmã, Antónia Maria Antunes

Contém ofício da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 18 de janeiro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Custódia Gonçalves Caniço e irmã pedem a pensão legada pelo seu falecido pai, trabalhador reformado da Alfândega de Lisboa

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 21 de outubro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Emília Pereira e Maria José Pereira pedem uma pensão de sangue como irmãs do cabo de artilharia de montanha Joaquim de Oliveira, morto em combate contra os cuamatos

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 14 de outubro de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro.

Processo em que António Eduardo Guerreiro Costa, como tutor do aposentado Francisco Manuel da Silva Bastos, pede para assinar os recibos da pensão que a este compete

Contém ofício da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 29 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de setembro, escrito sobre o ofício.

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