Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Bento José pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Bento José, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu Abel Augusto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Abel Augusto, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu José Tomé pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que João Barbosa, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu Francisco Boto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Francisco Boto, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu João Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que João Barbosa, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu Abel Augusto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Abel Augusto, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu Pedro dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Pedro dos Santos, soldado de caçadores, pede perdão da pena.

"Réu Manuel da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Manuel da Silva, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu Luís Augusto Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Luís Augusto Dias, pede perdão da pena por crime de fratricídio.

"Réu Miguel Lopes Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Miguel Lopes coelho ou Miguel Lopes da Fonseca, cabo de infantaria, pede perdão da pena.

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