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Penas (cúmulo)

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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 1 do corrente ácerca do reu Francisco Antonio, Corneteiro do Batalhão de Caçadores N.º 8"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/112
Item
1863 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Réo André da Cunha Peres pede perdão."

PT/AHPGR/PGR/04/061/074
Item
1889 abril 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Idem de 17 de Janeiro de 1838 sobre requerimento de Manoel Joaquim que pede perdão do degredo"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/236
Item
1838 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Acerca do requerimento de Henrique Pedro e seu Irmão José Pedro que pedem perdão da pena em divida"

PT/AHPGR/PGR/04/023/083
Item
1870 maio 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 17 de Outubro de 1837 sobre o processo feito a Antonio José Ribeiro de Miranda soldado do 2º Esquadrão de Cavallaria Nº 2."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/028
Item
1837 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 13 de Setembro de 1837 sobre hum processo feito ao Reo Antonio Rodrigues, soldado da 4ª Companhia do Regimento Caçadores Nº 3 condennados em trabalhos publicos por toda a vida no Presídio de S. Thomé

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/024
Item
1837 dezembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 5 de Janeiro de 1835 sobre o processo do reo Jose Manuel soldado do Batalhão de Senhora D. Maria 2ª."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/063
Item
1838 março 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 14 de Novembro de 1837 sobre o processo de José da Silva, e outros, todos soldados de Cavalaria nº 2."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/044
Item
1838 fevereiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 11 de Abril de 1838 sobre o Processo de Feliciano da Silva Machado, Soldado do Batalham de Cavalaria nº 5 condennado a trabalhos publicos perpetuos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/104
Item
1838 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

Parecer de informação acerca das penas a aplicar aos capitães ou mestres de navios, que cavilosamente partirem de qualquer porto sem levar a mala do correio

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/091
Item
1843-09-13

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.