Militares

"Ao Procurador Régio da Relação de Lisboa remetendo-lhe o processo crime de que trata contra Sir R. Ouzeley"

PT/AHPGR/PGR/09/02/01/253
Item
1837-02-09

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do processo crime contra Rafael Ouzeley pelo insulto feito ao chefe de uma das repartições do Ministério da Guerra.

"O major Manuel Maria Coelho pede que se lhe conceda readquirir os seus direitos de sócio do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/090/049
Item
1911-03-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior acerca do processo em que o major Manuel Maria Coelho pede a sua readmissão como sócio do Montepio Oficial, por ter sido reintegrado nos quadros do exército.

"Consulta sobre a reclamação feita por Manuel Goulart de Medeiros, major de artilharia, contra a situação de adido que lhe foi imposta pela ordem do exército n.º 12 da 2.ª série"

PT/AHPGR/PGR/04/092/022
Item
1911-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"Idem ao mesmo acerca de terem sido tiradas do poder dos Cabos da Polícia no distrito das freguesias rurais das Colmeias dois presos recrutas"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/024
Item
1839-07-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca de ofício do Delegado do Procurador Régio da Relação do Porto na comarca de Bragança sobre se achar arruinada a cadeia militar daquela cidade"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/029
Item
1839-07-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao juiz ordinário do julgado de Alcochete, acerca da restituição da força militar que existia naquela vila"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/155
Item
1839-08-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao juiz do julgado de Alcochete.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da falta que faz o destacamento no julgado de Alcochete"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/162
Item
1839-08-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao juiz ordinário do julgado de Alcochete acerca da requisição do destacamento militar para aquela vila"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/180
Item
1839-08-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao juiz ordinário do julgado de Alcochete.

"Idem ao Ministro da Guerra acerca do réu Albino José de Sousa, primeiro sargento de cavalaria da extinta polícia do Porto"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/343
Item
1839-10-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Guerra.

"Idem ao mesmo acerca dos factos ocorridos na vila de Belver entre alguns habitantes e uma escolta do Batalhão de Caçadores 30"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/354
Item
1839-10-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto, acerca do alcançe para com a Fazenda Pública em que ficou o soldado escuso do 6.º batalhão de Infantaria"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/378
Item
1839-10-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca de certas alienações de certas propriedades pertencentes ao Trem do Ouro dessa cidade"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/455
Item
1839-11-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca de ainda não ter sido julgado em Conselho de Guerra o soldado do batalhão de caçadores n.º 3, João Teixeira"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/507
Item
1839-11-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca se deve satisfazer a requisição que lhe foi feita pelo coronel presidente do Conselho de Guerra da primeira divisão militar para promover o sumário no Juízo de Polícia Correcional"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/509
Item
1839-11-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Sobre se aproveita ao vice-almirante José Maria Teixeira Guimarães, o disposto no § único do artigo 24 do decreto com força de lei de 10 de julho de 1912 (aumento de 3% no pré por cada período de 2 anos no serviço colonial)"

PT/AHPGR/PGR/04/094/084
Item
1915-04-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"Alguns oficiais que fizeram parte da expedição a Angola pedem indemnização pelos prejuízos sofridos no combate e retirada de Naulila em 18 de dezembro de 1914"

PT/AHPGR/PGR/04/094/164
Item
1915-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca da reclamação de alguns oficiais que fizeram parte da expedição a Angola para serem indemnizados dos prejuízos que tiveram no combate e retirada de Naulila, em 18 de dezembro de 1914.

"Pagamento, por conta do espólio do falecido segundo-sargento Luís do Rosário, da guarnição de Angola, de uma dívida de 654$31"

PT/AHPGR/PGR/04/094/165
Item
1915-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre se a competência para liquidar e arrecadar espólios dos praças de pré envolve a de pagar os créditos reclamados por terceiros.

"Pretensão do alferes João Mendes Cabeçadas"

PT/AHPGR/PGR/04/095/169
Item
1912-06-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre que Ministério deverá pagar o ordenado do alferes João Mendes Cabeçadas, que depois de requisitado pelo Ministério do Interior para exercer o cargo de administrador do concelho de Loulé, pediu a exoneração desse cargo e tem de aguardar lugar nos quadros onde possa ser colocado.

"Dúvidas sobre a situação das extintas bandas militares coloniais"

PT/AHPGR/PGR/04/096/039
Item
1913-12-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre a situação dos músicos das extintas bandas militares das guarnições coloniais que se encontrem como contratados nas bandas municipais das colónias.

"Reclamação do capitão de mar e guerra Vicente Maria de Moura Coutinho de Albuquerque de Almeida de Eça"

PT/AHPGR/PGR/04/096/197
Item
1916-06-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido do capitão de mar e guerra Vicente Maria de Moura Coutinho de Albuquerque de Almeida de Eça para que lhe seja permitido continuar no serviço do magistério, não lhe sendo aplicadas as disposições relativas ao limite de idade e obtendo promoção quando chegar a sua altura.

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