Melhoramentos urbanos

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 19 de Abril de 1843, relativo a varios habitantes da Villa de Vallongo, pedindo a transferencia de um mercado que existe na Praça de Nossa Senhora das Neves, para outro local da mesma Villa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/184
Pièce
1843 maio 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 7 de Novembro ultimo, acerca do requerimento da camara municipal da Vila da Figueira"

PT/AHPGR/PGR/04/026/139
Pièce
1872 fevereiro 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Expropriação requerida pela Camara municipal de Coimbra para alargamento de ruas"

PT/AHPGR/PGR/04/024/342
Pièce
1876 maio 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da Camara Municipal de Lisboa pedindo a expropriação por utilidade publica de alguns terrenos que julga necessarios para a abertura de uma nova estrada para o arco do cego"

PT/AHPGR/PGR/04/024/274
Pièce
1875 novembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da expropriação requerida pela Camara Municipal de Lisboa, para o alargamento da rua do Caes dos Soldados"

PT/AHPGR/PGR/04/024/256
Pièce
1875 setembro 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca dos processos d'expropriação instaurados a requerimento da Camara Municipal de Coimbra para o alargamento do largo da Portagem"

PT/AHPGR/PGR/04/024/197
Pièce
1875 janeiro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da expropriação requerida pela Camara do Porto para utilidade publica da Quinta da Torre do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/024/122
Pièce
1874 abril 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo de expropriação requerida pela Camara Municipal de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/024/265
Pièce
1875 outubro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo de expropriação por utilidade publica em que são partes a Camara Municipal de Bouças e José Pereira dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/024/229
Pièce
1875 abril 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Acerca do processo em que a Camara Municipal do Porto pede a expropriação de differentes terrenos, para a abertura de uma rua, que ponha em communicação a da Boavista com o cemiterio d'Agramonte"

PT/AHPGR/PGR/04/023/297
Pièce
1873 janeiro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre a expropriação de predios contiguos à praça da povoação de Pardelhas, requerida pela Junta de Parochia da Murtosa"

PT/AHPGR/PGR/04/023/275
Pièce
1872 agosto 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Consulta sobre o processo que tracta da expropriação requerida pela Camara Municipal do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/023/250
Pièce
1872 maio 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativa ao alrgamento da Rua de Sto. Ildefonso, no Porto

"Acerca da expropriação que requer a Camara Municipal do Concelho de Mogadouro está no cazo de ser attendida"

PT/AHPGR/PGR/04/023/182
Pièce
1871 setembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo a uma expropriação destinada ao recinto de uma escola subsidiada pelo legado do Conde de Ferreira.

"Acerca do processo de contracto feito pela competente Camara Municipal para illuminar a luz electrica a cidade da Guarda"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/352
Pièce
1896 agosto 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Reclamação do engenheiro Trigo contra o contracto entre a Camara Municipal do Funchal e Eduardo Augusto Kopke para illuminação a luz electrica da Cidade do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/328
Pièce
1895 agosto 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Feira para continuação da rua Bandeira de Mello na Costa d'Espinho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/035
Pièce
1884 junho 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativo a expropriações necessárias à abertura de uma rua.

"Em cumprimento do Officio de 25 d'Abril findo a respeito da iluminação de gaz. Hardy Hislop"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/020
Pièce
1853 maio 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento das Portarias de 16 de Março e 3 de Maio de 1852 á cerca de se mandar proceder á expropriação do terreno comprehendido entre o Largo das duas Igrejas, rua do Loreto, Traveça dos Gatos, e Rua da Horta Secca desta Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/043
Pièce
1852 maio 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em Portaria do Ministerio do Reino de 20 de Abril ultimo sobre requerimento de Francisco de Mesquita e outro pedem a indemnisação da quantia de 840$000 reis pela expropriação de um predio que tinha seu falecido Pai na rua do Amparo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/103
Pièce
1849 julho 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 25 d'Abril de 1848 ácerca da representação da Camara Municipal de Lisboa em que solicita autorização para contratar a construcção de hum novo matadouro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/063
Pièce
1848 maio 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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Melhoramentos urbanos

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