Indemnização

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

Note(s) sur la source

Note(s) d'affichage

Termes hiérarchiques

Indemnização

Termes équivalents

Indemnização

Termes associés

Indemnização

378 Description archivistique results for Indemnização

378 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques

"Acêrca da quantia reclamada, com seus juros, por Magloire Lapie, como um dos representantes...

"Acêrca da quantia reclamada, com seus juros, por Magloire Lapie, como um dos representantes da casa Mermilliod"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca da quantia reclamada por Magloire Lapie, na qualidade de representante da firma Mermilliod Fils Ainé et Metayer, que a Fazenda Nacional foi condenada a pagar.

"Ácerca da indemnisação pedida por João da Camara Lomelino, por prejuizos causados em sua propriedade. Servidão activa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que João da Câmara Lomelino, tendo arrematado no distrito do Funchal uma propriedade pertencente ao convento de Santa Clara, anunciada na respetiva lista com água de quinze em quinze dias, e alegando não lhe ter sido dada a água até àquele dia, pede uma indemnização no valor da água.
Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 6 de julho de 1880.

"Reclamação de Magloire Lapie como cessionario da casa Mermilliod fils ainé et Metayer solicitando o prompto pagamento d'uma indemnisação, e desistencia do arresto feito ao supplicante por João Antonio Homem"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca da entrega na legação francesa da quantia reclamada por Magloire Lapie, na qualidade de cessionário da firma Mermilliod Fils Ainé et Metayer.
Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 30 de abril de 1880.

"Ácerca da admissão pedida por Thomaz Joaquim Dias por occasião d'um sinistro na provincia de Moçambique"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do processo em que Tomás Joaquim Dias, negociante da praça do Porto, pede para ser indemnizado da quantia de 727$640 réis, além dos juros de mora, por uma porção de vinho que tinha na Alfândega de Quelimane e que se perdeu quando ocorreu, naquele local, em novembro de 1873, uma explosão de pólvora.
Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 18 de novembro de 1879.

"Ao Ministro da Fazenda com o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 13 do corrente e outro do seu Delegado no Juizo de Direito da 2.ª Vara d'esta Cidade á cerca de ser proposta no mesmo Juizo por Diogo de Salles da Cunha Pina Manique hua acção de indemnização"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação de indemnização proposta por Diogo de Sales da Cunha Pina Manique contra a Fazenda Pública pelos prejuízos que diz ter tido no ano de 1833, pela ocupação militar de uma quinta no Arco do Cego.

"Ao Ministro da Fazenda, á cerca do Libello offerecido por Paulo Antonio Ermita dos Cazaes, no Juizo de Direito da 4.ª vara de Lisboa, contra a Fazenda Nacional"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo cópia do libelo oferecido por Paulo António Ermita dos Casais contra a Fazenda Nacional, para indemnização da quantia de 1168$000 réis de perdas sofridas durante a usurpação.

"Ácerca da indemnisação pedida pela Viscondessa da Junqueira"

"Ácerca da indemnisação pedida pela Viscondessa da Junqueira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que a Viscondessa da Junqueira pede uma indemnização pelos danos causados na sua Quinta das Águias, no concelho de Belém, pelas águas a que no último Inverno não pôde dar vazão um aqueduto que passa sob a rua da Junqueira e edifício da Cordoaria.

"Acêrca do mesmo assumpto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que o encarregado dos negócios de França em Lisboa insta pela entrega dos fundos reclamados por Magloire Lapie correspondentes à indemnização que o Governo português recebeu do de França por onze barricas de marfim e três de tartaruga, pertencentes ao súbdito português José António dos Santos, que faziam parte da carga do navio português Correio do Mar, incendiado, no dia 1 de agosto de 1865, pela esquadra francesa do contra-almirante Lallemand.

"Acêrca da reclamação Lapie"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que o encarregado dos negócios de França em Lisboa insta pela entrega dos fundos reclamados por Magloire Lapie correspondentes à indemnização que o Governo português recebeu do de França por onze barricas de marfim e três de tartaruga, pertencentes ao súbdito português José António dos Santos, que faziam parte da carga do navio português Correio do Mar, incendiado, no dia 1 de agosto de 1865, pela esquadra francesa do contra-almirante Lallemand.

"Reclamação de Mermiliod et Mettayer, procuradôr de Magloire Lapie"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca da reclamação de Mermilliod et Mettayer, procurador de Magloire Lapie, relativamente ao processo em que este pede o pagamento da quantia de 23266$308 réis, além dos juros que a Fazenda foi condenada a pagar-lhe como indemnização que o Governo português recebeu do de França por onze barricas de marfim e três de tartaruga, pertencentes ao súbdito português José António dos Santos, que faziam parte da carga do navio português Correio do Mar, incendiado, no dia 1 de agosto de 1865, pela esquadra francesa do contra-almirante Lallemand.

Résultats 141 à 160 sur 378

  • Résultats

  • 378

  • Nombre de termes spécifiques

  • 0