Indemnização

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

Note(s) sur la source

Note(s) d'affichage

Termes hiérarchiques

Indemnização

Termes équivalents

Indemnização

Termes associés

Indemnização

366 Description archivistique results for Indemnização

366 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques

"Indemnização que requer João António Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca da indemnização requerida por João António Pinto pela ocupação de casas e terrenos do Casal do Monte Almeida, em Lisboa, para construção de um "hospital barraca".

"Mendes & Companhia pedem indemnização ao governo"

"Mendes & Companhia pedem indemnização ao governo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da firma Mendes & Companhia, comerciantes de Lisboa com loja de estofadores e armadores na rua da Prata, nº 221 a 225, solicitam ao estado pelo Ministério da Fazenda uma indemnização.

"Sobre indemnização requerida pelo Governo espanhol a favor dos prejudicados pelo abalroamen...

"Sobre indemnização requerida pelo Governo espanhol a favor dos prejudicados pelo abalroamento da lancha de guerra 'Guiné'"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da reclamação que o representante de Espanha dirigiu ao Governo pedindo uma indemnização pelo abalroamento ocorrido na noite de 31 de agosto de 1885 entre lancha Guiné e uma embarcação espanhola em serviço da pesca. Conclui que "não há base jurídica nem fundamento legal para o Governo atender à reclamação apresentada pelo representante de Espanha".

"Reclamação de António Joaquim Rodrigues dos Santos"

"Reclamação de António Joaquim Rodrigues dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António Joaquim Rodrigues dos Santos, dono de um armazém sito na rua Direita do grilo, n.º 13, onde estabeleceu uma fábrica de sabão, pede para lhe ser paga uma indemnização pela perda de um depósito para carvão e pela despesa que teve e a que fica sujeito pela falta de cais, devido às obras de terraplanagem da cerca do convento das Grilas para a construção do edifício destinado à Manutenção do Estado.

Résultats 301 à 320 sur 366

  • Résultats

  • 366

  • Nombre de termes spécifiques

  • 0