Impostos / Contribuições

"Em que D. Maria Leonor Manuel de Vilhena de Mesquita Pimentel pede restituição de contribuição de registo"

PT/AHPGR/PGR/04/037/034
Item
1887-02-17

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"José Joaquim de Almeida Pimentel de Moura Coutinho pede restituição de contribuição de registo"

PT/AHPGR/PGR/04/037/019
Item
1887-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Em que Dionísio Ferreira dos Santos pede que seja calculada a taxa do selo nos livros de penhores que de futuro apresentar"

PT/AHPGR/PGR/04/037/008
Item
1886-11-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Voto em separado sobre a reclamação dos concessionários da navegação a vapor entre Lisboa, Açores e Madeira contra o imposto sobre o Carvão de pedra."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/001
Item
1880-10-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Officio do ministerio da fazenda de 9 de Fevereiro de 1874, que versa sobre a reclamação de Luiz de Castro Pereira de Mesquita, contra a collecta de contribuição industrial, lançada no bairro occidental do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/027/102
Item
1874-04-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.

"Taxa do sello das folhas brancas dos livros já sellados mas não completamente escriptos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/523
Item
1893-07-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Providencias sobre o lançamento e cobrança de contribuição predial no Concelho de Alenquer."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/508
Item
1893-05-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"José Maria da Camara Coutinho Carreiro de Castro e seus filhos reclamam contra a multa do duplo do sello no treslado do testamento de sua Mãe e Avó, a Baronesa de Nossa Senhora da Saude."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/468
Item
1892-09-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Como devem ser collectados na contribuição industrial os medicos ou cirurgiões-medicos, com exercicio e passado 2 annos de formatura."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/449
Item
1892-07-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em que Maria Theodora Sequeira Moraes pede a quantia de 409$996 reis, producto de quotas de contribuição de registo recebidas por seu marido ex escrivão em Ponta Delgada."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/314
Item
1889-01-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Contribuição de registo de Francisco Antonio Cabral d'Almeida."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/319
Item
1889-03-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Respeitante a Joaquina Teixeira sob contribuição de registo."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/308
Item
1888-12-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Contribuição de registro; - de João Antonio Barbosa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/249
Item
1887-07-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, referente a um processo de liquidação de contribuição de registo.

"Contribuição de registro; - de João Matheus dos Santos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/250
Item
1887-07-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Eugenia André e Marido José Alves Carneiro sobre contribuição de registo."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/231
Item
1887-02-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que José Bento da Cunha, pede se lhe restitua o que tem pago a mais por contribuição de registo dos bens que recebeu por morte de seu irmão em Tavira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/223
Item
1886-10-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Liquidação de contribuição de registo por titulo gratuito, instaurado na Repartição de Fazenda de Cabeceiras de Basto por fallecimento de D. Balbina Carolina Teixeira Machado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/215
Item
1886-06-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que se trata da contribuição, que devem pagar os eclesiasticos pelos seus beneficios e dos meios de a haver."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/195
Item
1885-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca dos direitos de mercê que devam pagar alguns empregados do Ministerio das Obras Publicas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/196
Item
1885-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que Luiz Pinto da Cunha e Souza reclama contra a collecta de contribuição industrial do anno de 1884."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/186
Item
1885-04-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Arquivo Histórico

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Impostos / Contribuições

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