Impostos / Contribuições

Taxonomy

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms

Impostos / Contribuições

Equivalent terms

Impostos / Contribuições

Associated terms

Impostos / Contribuições

1918 Archival description results for Impostos / Contribuições

1918 results directly related Exclude narrower terms

Processo de reclamação de Albino Augusto Pacheco em que pede isenção de direitos de mercê pelos lugares que exerce no Instituto Municipal de Gondarém, concelho de Cabeceiras de Basto

Contém ofício da Inspeção-Geral dos Impostos, do Ministério da Fazenda, de 9 de maio de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de janeiro de 1906.

Dúvidas da Inspeção-Geral dos Impostos sobre a interpretação a dar à doutrina do artigo 69.º do regulamento de 9 de agosto de 1902, relativo à cobrança do imposto de selo sobre as cartas de jogar

Contém ofício da Inspeção-Geral dos Impostos, do Ministério da Fazenda, de 25 de janeiro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de João da Cunha Souto Maior, conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, no qual pede, que no recibo de vencimento que lhe hão de passar na mesma repartição, se declare que não paga novos ou velhos direitos do emprego, por não haver aumento do ordenado do 1.º emprego que teve como fiscal dos diamantes do Serro do Frio, no Brasil

Processo em que Sua Majestade a Rainha, manda que o conselheiro Procurador-Geral da Fazenda responda com urgência a respeito do pagamento dos direitos de mercê dos cónegos e beneficiados, nomeados para quaisquer benefícios na nova sé de Lisboa

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 12 de agosto de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 11 de setembro de 1844, escrita sobre o ofício.

Processo remetendo o requerimento documentado, em que Francisco de Paula Azevedo, pretende fazer o acerto do imposto da mercê de serventia vitalícia do ofício que exerce, de guarda menor da Relação de Lisboa

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de agosto de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 13 de novembro de 1845, escrita sobre o ofício.

Processo em que Francisco de Carvalho Matos, pede para ser isentado de pagar os direitos de mercê e selo pelo emprego de escrivão, no auditório eclesiástico da cidade do Porto

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de julho de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 26 de novembro de 1846, escrita sobre o ofício.

Results 1461 to 1480 of 1918

  • Results

  • 1918

  • No. narrower terms

  • 0