Arquivo Histórico

Impostos / Contribuições

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Impostos / Contribuições

Termos equivalentes

Impostos / Contribuições

Termos associados

Impostos / Contribuições

2072 Descrição arquivística results for Impostos / Contribuições

Ordenar por ordem:

Direction:

2072 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Parecer acerca da avaliação de um prazo foreiro, para o cálculo do imposto da décima e laudémio, de uma parte do mesmo foro

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/116
Documento simples
1839-02-04

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer acerca da reclamação dos secretários temporários das juntas dos lançamentos da décima, a respeito do pagamento dos direitos de mercê

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/142
Documento simples
1839-10-11

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer acerca das irmandades e confrarias que vendem as alfaias e outros bens não rentáveis, se devem ou não pagar os direitos de mercê

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/144
Documento simples
1839-11-05

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer acerca do procedimento injusto do administrador do Terreiro Público para com o barão do Tojal, referente à liquidação do imposto na venda de produção nacional exportada para a Madeira

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/147
Documento simples
1839-12-21

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

Parecer a respeito dos direitos de mercê, que os funcionários que sejam readmitidos ao seu emprego, tem de pagar

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/219
Documento simples
1838-12-20

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra

Parecer acerca do pagamento dos novos direitos a que estão obrigados os professores e empregados da Escola Politécnica

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/245
Documento simples
1839-11-14

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra

Parecer acerca de estarem isentos do pagamento dos direitos de mercê, os empregados civis do exército

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/246
Documento simples
1839-11-15

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra

Parecer acerca de uma reclamação de estrangeiros, que solicitam ser isentados da coleta industrial, de acordo com as convenções em vigor

PT/AHPGR/PGF/03/11/003
Documento simples
1840-10-20

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento do Barão de Barcelinhos, em que solicita isenção de impostos nos bens que possui no estrangeiro

PT/AHPGR/PGF/03/11/011
Documento simples
1841-12-14

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da petição de recurso apresentado pelo barão de Alcochete, por ter sido coletado com a exorbitante soma de 240$000 réis, de décima industrial

PT/AHPGR/PGF/03/11/019
Documento simples
1843-03-28

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do recurso apresentado pelo conde de Farrobo, a fim de lhe ser reduzida a décima industrial

PT/AHPGR/PGF/03/11/017
Documento simples
1842-11-29

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do recurso interposto por Henrique O'Neill, na junta de freguesia da Encarnação por ter sido por esta coletado em 1.000$000 réis, de décima industrial relativamente à quota de 1 1/2% de toda a receita da Contadoria de Lisboa

PT/AHPGR/PGF/03/11/020
Documento simples
1843-07-13

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da queixa apresentada por Gabriel Borges Marques da Rocha, por ter sido coletado de 1840 a 1841 em 80$000 réis, a titulo de décima industrial

PT/AHPGR/PGF/03/11/021
Documento simples
1843-07-28

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do recurso interposto para o conselho de distrito contra a décima industrial, imposta nos lucros de um empréstimo feito ao governo

PT/AHPGR/PGF/03/11/028
Documento simples
1845-02-06

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento do empresário do Teatro Nacional da rua dos condes, em que pede pa...

Parecer acerca do requerimento do empresário do Teatro Nacional da rua dos condes, em que pede para ficar isento do pagamento do imposto da décima industrial

PT/AHPGR/PGF/03/11/018
Documento simples
1842-11-29

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento dos sócios da empresa das Minas de Carvão de Pedra, em que pedem isenção do pagamento do imposto da décima

PT/AHPGR/PGF/03/11/016
Documento simples
1842-11-22

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer a respeito do publicado na carta de lei de 21 de fevereiro de 1838, no artigo 2.º, que excetuou do imposto de transmissão os bens móveis, alfaias, ou quaisquer joias preciosas

PT/AHPGR/PGF/03/11/029
Documento simples
1845-08-08

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Real da Barra d'Aveiro. Quaes os empregados que devem levantar autos e fazer apprehensões na fiscalização do imposto"

PT/AHPGR/PGR/04/032/001
Documento simples
1881-11-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que o arrematante do real da Barra de Aveiro pergunta se, para fazer varejos, precisa de ir acompanhado de alguma autoridade e, em caso afirmativo, de qual, e a quem compete levantar os autos de apreensão.

"Quatro capellães da escola Polytechnica a pedirem isenção do imposto de rendimento"

PT/AHPGR/PGR/04/032/023
Documento simples
1882-02-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino, promovendo que se juntem ao processo documentos adicionais.

"Sobre uma liquidação para pagamento de contribuição de registro instaurado em Evora"

PT/AHPGR/PGR/04/032/072
Documento simples
1882-08-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca de um processo de liquidação de contribuição por título oneroso, em consequência de suspeita de fraude, instaurado em Évora.

Resultados 1401 a 1420 de 2072

« Anterior
1
...
68
69
70
71
72
73
74
...
104
Próximo »