Impostos / Contribuições

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Impostos / Contribuições

Termos equivalentes

Impostos / Contribuições

Termos associados

Impostos / Contribuições

1918 Descrição arquivística results for Impostos / Contribuições

1918 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Ministerio da Fazenda / Direcção Geral das Contribuições Directas / Transmissão. - O imposto por ella paga-se dos moveis, joias, e peças de oiro, e prata?... Representação da 2.º Repartição da Direcção Geral das Contribuições directas de 17 de Março de 1854. e do Delegado do Thesouro no Districto do Porto."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Direcção Geral dos Proprios Nacionaes / Notas do Banco de Lisboa. O imposto para a sua amortisação, e o um por cento de Sellos deve levar-se nas remissões de fóros da Fazenda, pertencentes a Donatarios Vitalicios. Pergunta dos Delegados do Thesouro no Districto de Braga / Francisco Pereira de Miranda / e do Porto José Rodrigues de Faria, pelo Telegrapho Electrico."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Direcção Geral das Contribuições Directas / Transmissão de Propriedade. A liquidação e cobrança do seu imposto pode e deve mandar-se suspender pela simples allegação de haverem muitos letigios, que affectam o passivo da herança. Requerimento de Felix Bernardino da Costa Lobo Bandeira."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Direcção Geral das Contribuições Directas / Manifesto de Decima. Tendo sido feito directo, e não por lembrança de uma vida letigiosa, deve considerar-se como esta e não aquella natureza, e ser o credor multado logo por falta da conveniente participação. Requerimento de Luiz de Castro Guimarães."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca de uma multa relativa ao incumprimento de uma obrigação fiscal, de Luís de Castro Guimarães.

"Ministerio da Fazenda / Direcção Geral das Contribuições Directas / Sello. Estão sugeitos a elle os Livros das Actas, arrematações, receita e despesa, e de escripturação das Camaras Municipaes, - os da receita e despesa, e de termos de deliberações e eleições dos compromissos dos Maritimos, - os pertencentes ás Juntas de Parochia, e ultimamente os dos termos, e assentamentos de nascimentos, obitos, baptisados, e casamentos a cargo dos Parochos das Freguesias. - Delegado do Thesouro de Faro."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Contribuições Directas / Decima Industrial. Para calculo do minimo della quando o collectado tem o seu estabelecimento na casa em que habita, deve considerar-se a totalidade da renda, ou só uma parte d'ella e qual?... Intelligencia do artigo 38 das Instruções de 22 d'Abril de 1851. Representação do Delegado do Thesouro no Districto do Porto."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Direcção Geral das Contribuições Directas / Sello. Devem pagar, antes ou depois de escritos, em vista do artigo 8.º das Instrucções de 28 de março de 1844, os livros e protocolos de que trata a Tabella n.º 1 junta á Lei de 10 de Julho de 1843. - Representação do Delegado interino do Thesouro no Districto de Lisbôa."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Direcção Geral das Contribuições Directas / Maneio - ou Decima Industrial. Antes do Tratado de 1842, eram d'elles izentos os Negociantes Inglezes?... E tendo sido collectados e executados por alguns annos, o que se deve fazer?... Notas do Ministro de Inglaterra, e officios do Ministerio dos Negocios Estrangeiros."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Direcção dos Proprios Nacionaes / Decima. Deve deduzir-se da pensão annual de 40$000 reis que se paga ao Vinculo da Caza de Balsemão em subrogação de uma caza pertencente ao mesmo Morgado, de que o Estado se apoderou para a Alfandega?... Requerimento do Visconde de Balsemão."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Moeda. Em qual de devem pagar os Direitos de Mercê e Sello de Empregos, cujos vencimentos são pagos em moeda fraca?... Officio da Secretaria d'Estado dos Negocios da Fasenda de 5 de Novembro de 1855 por occasião de José Maria do Couto Severim, Escrivão da conferencia da Alfandega de Ponta Delgada querer pagar estes Direitos em moeda fraca, sendo pratica nesta Secretaria receberem-se em moeda forte, quer os Empregados sejão do Continente, quer das Ilhas."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Decima - industrial a Ingleses. Como de deve lançar?... Estavão isemptos de alguma antes do Tratado de 1842?... Excedendo-a lançada a 20 por cento deste Tratado, como se deve proceder?... Direcção Geral das Contribuições Directas Requerimento de Thomaz B. Rendell, Jorge Laidley, e B. W. Tozer."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

Resultados 701 a 720 de 1918

  • Resultados

  • 1918

  • Nr. de termos específicos

  • 0