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Igreja Católica

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Requerimento da Confraria da Irmandade da Conceição de Maria Santíssima, da Igreja de S. Sebastião, em Ponta Delgada, para lhe ser concedido o beneplácito régio ao Breve de Indulgência obtido da Santa Sé

PT/AHPGR/PGR/04/021/204
Item
1861 setembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 11 do mez findo sobre o requerimento de Gaspar Lucio Lopes Proença"

PT/AHPGR/PGR/04/022/248
Item
1868 maio 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem de 10 de Novembro de 1838 sobre officio do Administrador Geral de Braga á cerca da rep...

"Idem de 10 de Novembro de 1838 sobre officio do Administrador Geral de Braga á cerca da representação do Intendente das Secretarias daquelle Destricto a respeito da administração dos Sanctuarios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/169
Item
1839 setembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 30 de Junho de 1847 ácerca da repreze...

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 30 de Junho de 1847 ácerca da reprezentação dos Parrocos das diversas Freguezias desta Capital em que pedem providencia sobre abuzos praticados com os Legados pios, e Missas"

PT/AHPGR/PGR/04/006/013
Item
1847 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 12 de Julho de 1843 á cerca do requerimento de Joaquim Jeronimo da Cunha Reis pedindo a restituição do seu officio"

PT/AHPGR/PGR/04/003/014
Item
1843 outubro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Setembro 1851 acerca das providencias pedidas pelo Arcediago da Sé do Funchal José Luis da Nobrega"

PT/AHPGR/PGR/04/011/072
Item
1852 março 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem de 16 de Fevereiro e 8 de Março de 1842 ácerca do Breve de Faculdade de que vem munido...

"Idem de 16 de Fevereiro e 8 de Março de 1842 ácerca do Breve de Faculdade de que vem munido o Internuncio e Delegado Appostolico de Sua Santidade"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/098
Item
1842 abril 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Examina o Breve concedido pelo Papa Gregório XVI ao Internúncio Apostólico Monsenhor Capacini, avaliando se nele existem "uzurpaçoens da Curia Romana" relativamente às prerrogativas da Real Coroa e às "Liberdades da Igreja Lusitana".

"Em virtude do officio de 12 de Setembro de 1863 acêrca do direito que ao Governo assiste pa...

"Em virtude do officio de 12 de Setembro de 1863 acêrca do direito que ao Governo assiste para exigir que os Prelados ordinarios não publiquem Pastoraes, sem que estas sejam previamente approvadas pelo mesmo Governo e quanto a obrigação correlativa dos ditos Prelados se submetterem as mesmas Pastoraes à approvação do Governo"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/103
Item
1863 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 10 de Abr...

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 10 de Abril corrente sobre a Carta do Nuncio de Sua Santidade nesta Corte sobre os matrimonios que devem revalidar"

PT/AHPGR/PGR/05/04/06/093
Item
1849 abril 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros. Censura o facto de a Santa Sé ter concedido a alguns eclesiásticos, durante o tempo em que se produziu o corte de relações com a Santa Sé, faculdades secretas para dispensarem impedimentos matrimoniais "e que em execução dessas faculdades alguns casados se acham sem legítimas provas dos seus matrimónios". Propõe a adopção de medida legislativa que resolva a situação.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 22 de Abril de 1842, á cerca da contestação entre o Padre João Bento Correia Parrocho da Igreja de S. Sebastião da Vila de Guimarães e a Irmandade da Ordem 3ª erecta na Igreja do extincto Convento de S. Francisco da dita Vila"

PT/AHPGR/PGR/05/02/05/204
Item
1842 maio 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 30 de Setembro de 1842, ácerca de Francisco da Nazareth e Almeida, pedindo a Regia Permissão para poder impetrar da Santa Sé a nomeação do Notario Apostolico"

PT/AHPGR/PGR/05/02/06/070
Item
1842 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 17 de Agosto de 1843, á cerca da Ordem 3ª junto ao extincto Convento de Jezus, e João Carlos de Faria Pimentel Maldonado, pedindo Licença para impetrar Breve de reducção de certos Legados Pios"

PT/AHPGR/PGR/05/02/07/021
Item
1844 janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 7 de Fevereiro de 1838 sobre informação do Eminentissimo Cardial Patriarcha"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/028
Item
1838 agosto 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a tabela de taxas e emolumentos da Câmara Eclesiástica.

"A Junta de Parochia e Moradores da Freguesia de Nossa Senhora da Saude dos Arrifes pedem a Criação de mais um curato"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/273
Item
1878 junho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Requerimentos da Junta de Parochia da Freguesia da Foja na ilha das Flores e da de S. Pedro da cidade de Ponta Delgada pedindo a creação d'um curato"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/300
Item
1879 setembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da collocação e preferencia que devam ter os Escrivães e mais funcionarios das Camaras Ecclesiasticas extinctas nos provimentos dos logares vagos nas Dioceses subsistentes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/378
Item
1883 maio 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a reducção e reorganização dos quadros capitulares das Sés Cathedraes subsistentes"

"Sobre a reducção e reorganização dos quadros capitulares das Sés Cathedraes subsistentes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/384
Item
1884 fevereiro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do Beneplacito Regio para os Breves de concessão do Barrete Cardinalicio ao Patriarcha de Lisboa pelo Santo Padre Leão XIII"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/386
Item
1884 abril 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Exemplar do Breve de Sua Santidade, que começa - Salvatório de Domini Nostre Jesu Christi - datado de 26 de Desembro de 1887"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/091
Item
1888 março 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino

"O Reverendo Bispo de Bragança apresenta novas ponderações sobre a extinção da Camara Eccles...

"O Reverendo Bispo de Bragança apresenta novas ponderações sobre a extinção da Camara Ecclesiastica de Moncorvo e seu vicariato"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/114
Item
1888 agosto 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino

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