Heranças / Legados

Parecer relativo a uma habilitação de herdeiro

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/180
Unidad documental compuesta
1910 julho 12

Parecer

Autorização, pedida pelo bispo do Porto, para aceitar uma herança deixada ao Seminário da mesma Diocese por Manuel de Almeida

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/087
Unidad documental compuesta
1910 abril 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Negócios Eclesiásticos e parecer

Processo relativo aos herdeiros menores do Coronel João Dias da Silva

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/011
Unidad documental compuesta
1910 janeiro 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério do Reino - 3ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.

Processos sobre heranças

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/056
Unidad documental compuesta
1900 setembro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer

Processo de habilitação de herdeiros do falecido Aureliano Dias, maquinista do Caminho de Ferro de Sul e Sueste

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/054
Unidad documental compuesta
1900 julho 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.

Processo de habilitação de herdeiros do falecido José Maria Sério, chefe de estação do Caminho de Ferro de Minho e Douro

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/052
Unidad documental compuesta
1900 julho 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.

Processo de habilitação de herdeiros do falecido Pedro Carlos Maria de Sousa Costa, escriturário do Caminho de Ferro de Sul e Sueste

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/051
Unidad documental compuesta
1900 julho 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.

Requerimento de Adolfo Júlio Gonçalves de Sousa Reis, relativo a herança

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/050
Unidad documental compuesta
1900 julho 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.

Requerimento de Isabel Serzedelo do Nascimento, relativo a uma herança

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/048
Unidad documental compuesta
1900 maio 3

Parte deProcuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.

Requerimento de Carolina Rosa Pina, relativo a uma herança

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/047
Unidad documental compuesta
1900 abril 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e pareceres

Processos relativos a herança

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/046
Unidad documental compuesta
1900 março 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.

Informação sobre o processo nº 987, sobre entrega da herança do marido a Ana Martins.

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/045
Unidad documental compuesta
1900 março 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.

"Parecer dado, á cerca do requerimento da Comissão Administrativa da Santa Caza da Misericordia de Lisboa, relativo á sentença em que obtivera Revista no Supremo Tribunal, sobre a cauza contra os herdeiros de D. Ignacia Brigida de Moraes Rezende"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/046
Unidad documental simple
1841 novembro 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acêrca do pagamento da herança de Jose Maria Gonçalves aos seus herdeiros"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/049
Unidad documental simple
1872 abril 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre questões entre a Casa Pia de Belem e a Sociedade das casas de Infancia desvalida, acerca d'uma casa na Travessa de Santa Quitéria."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/025
Unidad documental simple
1877 dezembro 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

Procuradoria-Geral da República

"Idem de 7 de Junho de 1837 sobre o requerimento de Francisco da Silva na qualidade de Mordomo e representante da Capella de S. Domingos do Lugar de Miró, pede a licença necessaria para adquirir para aquella Capella huma terra no valor de Reis 120$000 que lhe deixou em legado

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/070
Unidad documental simple
1837 julho 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem 10 de Junho de 1837 sobre o Officio do Ministerio dos Negocios Estrangeiros, que acompanhou as duas relaçoens dos Espolios que se achão depositados no Consolado de Portugal na Bahia, pertencentes a herdeiros de subditos Portugueses fallecidos"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/063
Unidad documental simple
1837 julho 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem da mesma data sôbre officio do Administrador Geral do Porto e legado deixado por João d'Almeida Romariz ao estabelecimento da mendicidade daquella cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/292
Unidad documental simple
1837 junho 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem d'5 de Maio d'1837 sobre a representação da Camara Municipal da Cidade d'Angra do Heroismo pedindo que aquantia d' 2.190$120 reis insulanos, que do producto dos Legados não cumpridos fora applicada para as despesas dos Expostos, e agora reclamada pela Mesa da Misericordia de Lisboa, seja considerada como divida do Estado"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/216
Unidad documental simple
1837Maio 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A que se refere a Portaria de 28 de Abril d'1837 ao 2º requerimento do Presidente e Membro da Mesa Administrativa do Hospital de Santa Cruz da Villa do Cartaxo"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/206
Unidad documental simple
1837 maio 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo à herança referida no sumário do parecer anterior.

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Heranças / Legados

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