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Heranças / Legados

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"Pretensão de Clotilde Guimarães Roma"

PT/AHPGR/PGR/04/105/202
Item
1913-12-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Clotilde Carmina Guimarães Roma, no qual pede o levantamento do saldo do depósito bancário existente na delegação de Viana do Castelo, pertencente a seu finado marido Francisco José Roma.

"Habilitação de Rita Adelaide de Castro Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/105/190
Item
1913-11-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Rita Adelaide de Castro e irmã, pedem o saldo do depósito bancário existente na delegação do Porto, pertencente a sua finada mãe, Rita de Jesus Castro e Almeida.

"Pulquéria de Jesus pede espólio"

PT/AHPGR/PGR/04/105/171
Item
1913-10-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

"Pretensão dos herdeiros do general José Cabral Vieira"

PT/AHPGR/PGR/04/105/003
Item
1911-03-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pretensão dos herdeiros do general José Cabral Vieira, que pedem o pagamento de uma certa quantia pertencente à herança.

"Pretensão de Cipriano Romero Lopes"

PT/AHPGR/PGR/04/105/002
Item
1911-03-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pretensão de Cipriano Romero Lopes a respeito do pagamento de uma contribuição de registo, pela herança do irmão.

"Pretensão de António Augusto da Cunha Pessoa, como procurador de Maria do Nascimento"

PT/AHPGR/PGR/04/105/001
Item
1911-03-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pagamento requerido por Maria do Nascimento, na qualidade de meeira do casal.

"Parecer sobre umas dúvidas da Junta do Crédito Público acerca do pagamento de contribuição de registo de uma herança"

PT/AHPGR/PGR/04/101/190
Item
1912-07-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo em que D. Inês Andresen da Costa, como representante de filhos menores, pede o pagamento de vencimentos em dívida a seu falecido marido, o Dr. Manuel Vicente Alfredo da Costa, lente que foi da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/101/104
Item
1912-04-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Pronuncia-se sobre se os filhos do professor e médico Manuel Vicente Alfredo da Costa estão sujeitos ao pagamento da contribuição de registo por título gratuito como herdeiros dos vencimentos que ficaram em dívida a seu pai.

"Parecer sobre a pretensão de Cipriano Lopes Romero acerca da herança de seu falecido irmão, José Romero Lopes"

PT/AHPGR/PGR/04/101/021
Item
1912-01-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Sobre o regime a que está sujeita a penhora do direito e ação dos executados por falta de pagamento do imposto sobre sucessão relativamente à herança"

PT/AHPGR/PGR/04/097/122
Item
1943-07-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Lopes Navarro.

"Sobre um legado deixado ao Asilo Feliciano da Costa e deixado por Feliciano da Costa falecido em 1879"

PT/AHPGR/PGR/04/097/101
Item
1942-10-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a exposição feita por Ludgero Augusto Soares Moreira, na qualidade de presidente do Asilo Feliciano da Costa, na qual são relatados os esforços efetuados para o recebimento de um legado em dinheiro deixado por Feliciano da Costa, falecido em 1879, a um asilo de infância desvalida na vila de Constância.

"Sobre a entrega dum espólio à mãe do falecido legalmente habilitado embora haja pendente um processo de investigação de paternidade"

PT/AHPGR/PGR/04/097/082
Item
1941-12-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a entrega do espólio do falecido António da Costa Cabral e Silva.

"Sobre o espólio de uma cidadã portuguesa falecida em Bangkok"

PT/AHPGR/PGR/04/097/031
Item
1939-08-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre se dependem de autorização as transmissões causa mortis, das quotas nas sociedades exploradoras de fábricas destinadas á indústria das conservas de peixe"

PT/AHPGR/PGR/04/098/114
Item
1938-12-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre se as Misericórdias têm capacidade legal para transigir independentemente de autorização do Governo, para por termo a qualquer pleito judicial e nomeadamente para acordarem acerca da herança do Conde de Bertiandos"

PT/AHPGR/PGR/04/098/101
Item
1938-05-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre se a Assistência Nacional dos Tuberculosos está inibida de vender os bens que lhe foram deixados em testamento por D. Isidora das Dores Gonçalves Parente"

PT/AHPGR/PGR/04/098/086
Item
1938-01-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre alienação de bens com reserva de usufruto por parte da Assistência Nacional aos Tuberculosos e usufrutuários"

PT/AHPGR/PGR/04/098/064
Item
1937-07-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre se um concessionário de carreiras de passageiros, pode, viúvo e sem filhos, e á face dos regulamentos, quer por escritura quer por testamento legar a concessão e veículos, por força da herança, a dois herdeiros"

PT/AHPGR/PGR/04/098/033
Item
1937-02-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre dúvidas que o notário de Fez formulou sobre "casamento celebrado entre um português naturalizado de origem marroquina e uma marroquina, regras de direito que regulam a sucessão e se os herdeiros portugueses podem renunciar à herança"

PT/AHPGR/PGR/04/098/026
Item
1937-02-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Parecer no processo respeitante ao legado de sessenta obrigações deixadas ao Hospital dos Lázaros de Coimbra pelo negociante Sebastião António dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/100/148
Item
1911-12-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

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