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Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento com informação das autoridades eclesiástica e civil, em que João Manuel Gomes do Paço e sua mulher, pedem permissão para permutar vários prédios que possuem por outros pertencentes ao passal da freguesia de Vilar Torpim

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de agosto de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de agosto de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Marcelino Ferreira de Almeida, pede autorização para permutar uns terrenos que possui por outros, que fazem parte do passal da freguesia de São Vicente, no concelho de Oliveira de Frades

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de maio de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 26 de maio de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo requerimento em que Marcelino de Almeida pede autorização para permutar uns terrenos que possui por outros pertencentes ao passal da freguesia de São Vicente, no concelho de Oliveira de Frades

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de março de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de março de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo requerimento em que Joaquim António da Mata e Silva, pede autorização para aforar uns terrenos à Mitra de Castelo Branco

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de fevereiro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de março de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo os documentos apresentados por Justiniano da Cruz Almeida e sua mulher, relativos ao pedido de permuta de uns prédios

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de fevereiro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de março de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Justiniano da Cruz Almeida e sua mulher, pedindo para permutar com o abade de São Pedro da vila de Trancoso, uns prédios pertencentes ao passal da abadia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de novembro de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de novembro de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo um requerimento de José Bento Lucas de Sequeira, pedindo a permuta de três propriedades que possui no limite da freguesia de Segura por outras quatro, pertencentes ao passal da dita freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 20 de maio de 1853, teve despacho a 30 de junho de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento documentado do presbítero João de Sá Pereira, abade colado da freguesia de São Pedro de Polvoreira, pedindo autorização para contratar com Manuel Joaquim de Oliveira e sua mulher, da vila de Guimarães, o aforamento de uma leira denominada Barroco, pertencente ao passal da dita freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de abril de 1853, teve despacho a 15 de abril de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento do presbítero Francisco Chaves Macedo, reitor da freguesia de Santiago de Bougado, pedindo permissão para sub-rogar uma terra que possui por outra denominada a Guindinha, pertencente ao passal da dita freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 27 de setembro de 1852, teve despacho a 20 de outubro de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José António Rodrigues, de Vila Alva, pedindo permissão para permutar uma terra denominada Monte Velho por outra contigua, pertencente ao passal da freguesia de Vila Ruiva

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de outubro de 1852, teve despacho a 18 de outubro de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Domingos de Sousa Dias, pedindo autorização para permutar um terreno denominado o Pomar de Vez, na freguesia da Igreja do Salvador, na vila dos Arcos de Valdevez

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 8 de setembro de 1852, teve despacho a 20 de outubro de 1852.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Domingos António Canhoto, da vila de Idanha-a-Nova, pedindo para aforar uma terra pertencentes ao passal da igreja do Salvador da vila de Monsanto

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de março de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de março de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de João Moreira e sua mulher Maria de Jesus, pedindo permissão para permutar um chão no sítio dos Prados penedos, na freguesia de Castelo Rodrigo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de março de 1852, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 18 de março de 1852, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento com informação das autoridades eclesiástica e administrativa, no qual João Moreira e sua mulher Maria de Jesus do lugar de Escalhão, pedem autorização para permutar um terreno que possuem no sítio dos Prados penedos, por outro no sítio da Adeça pertencente ao passal da freguesia de Castelo Rodrigo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 20 de abril de 1852, e teve despacho a 30 de abril de 1852.

Processo em que Domingos Martins, pároco da freguesia de Santo André de Rendufe, no Arcebispado de Braga, pede permissão para efetuar a permuta de um terreno do passal da dita freguesia, por uma terras pertencentes a António Joaquim Marques"

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 13 de novembro de 1850, e a minuta do parecer do Procurador-Geral da Fazenda de 21 de novembro de 1850.

Processo remetendo os papéis acerca da pretensão em que a abadessa e mais religiosas do Mosteiro de Arouca, pedem a permissão régia para vender o terreno de que tratam

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de agosto de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 20 de agosto de 1845, escrita sobre o ofício.

Processo em que Manuel Lourenço da freguesia do Souto, que pede para celebrar um contrato de permuta de uma terra que possui chamada o Chão do Cruzeiro, por outra pertencente ao passal da dita freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de agosto de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 7 de novembro de 1844, escrita sobre o ofício.

"Pretensão de José Furtado dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Furtado dos Santos, pedindo que lhe sejam vendidos uns terrenos confinantes com um prédio seu, junto do rio Baça, em Alcobaça.

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