Fraude

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca de um processo de liquidação de contribuição por título oneroso, em consequência de suspeita de fraude, instaurado em Évora.

"Ao Ministro da Justiça, sobre a conveniencia de se expedirem ordens aos Recebedores dos Concelhos, para que vigiem sobre todos os Contractos que se suspeitarem fraudulentos"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/014
Item
1843-10-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ácerca do descaminho do processo de denuncia dada por José Freitas de Oliveira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/086
Item
1882-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do levantamento com precatorio falso, d'uma quantia depositada na Caixa Geral de Depositos do Porto, que constituia o dote de D. Carlota da C. S. Villar."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/123
Item
1883-05-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que a Junta do Credito Publico deu conta ao Governo do modo como Luiz Maria dos Santos conseguio subtrahir uma parte do penhor que garantia a somma de 33:523$000 reis que elle levantára na Caixa Geral de Depositos pelo contracto d'emprestimo n.º 1650."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/259
Item
1887-11-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre a extradição do súbdito francês Eugène Mesnard"

PT/AHPGR/PGR/04/045/245
Item
1886-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão francês Eugène Mesnard, preso no porto de Lisboa, processado em França pelo crime de falência comercial fraudulenta.

"Acerca de uma fraude praticada pelo despachante na Alfândega do Porto, Manuel da Silva Moreira"

PT/AHPGR/PGR/04/055/003
Item
1884-08-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Ao Ministro da Justiça"

PT/AHPGR/PGR/09/12/01/060
Item
1866-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Oficio do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito dirigido ao Ministro da Justiça, em que se pronuncia acerca do modo fraudulento pelo qual o cónego da sé de Évora obteve um benefício eclesiástico, e sustenta a forma de punir o crime.

"O réu António José Fernandes pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/058/028
Item
1890-03-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena imposta ao réu António José Fernandes, pelo crime de subtração fraudulenta.

Arquivo Histórico

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