- PT/AHPGR/PGF/05/02/061
- Documento simples
- 1853-06-09 - 1853-06-30
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de junho de 1853, teve despacho a 30 de junho de 1853.
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Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de junho de 1853, teve despacho a 30 de junho de 1853.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 13 de março de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 4 de maio de 1854, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de maio de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de maio de 1854, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de julho de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 10 de Agosto de 1854, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 23 de setembro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 26 de outubro de 1855, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de junho de 1856, teve despacho a 21 de junho de 1856.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 12 de maio de 1857, teve despacho a 30 de maio de 1857.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de junho de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de junho de 1857, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 13 de maio de 1857, teve despacho a 30 de maio de 1857.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 17 de agosto de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 28 de setembro de 1857, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 18 de fevereiro de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 5 de março de 1858, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 29 de março de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 23 de abril de 1858, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação dos Açores.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da minuta da escritura para se realizar a transmissão para o Estado de um foro imposto na Quinta da Vigia, na ilha da Madeira.