Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça, remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, acompanhado de outro do seu delegado na comarca de Setúbal, em que se mostra que já foram intimados os proprietários de pinhais e matas nas margens do rio Sado para cessarem os cortes dos mesmos.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que a demarcação do Pinhal Nacional do Valado está concluída e que se levantaram dúvidas sobre pertencerem ao arrematante da Quinta do Campo, o conde de Vila Real, um forno de cozer cal, chamado a Bolinha, com o terreno adjacente e outras três terras.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa em que informa que a demarcação do pinhal nacional do Valado ainda está em princípio, porque ainda se estão a expedir as precatórias para a citação dos proprietários confinantes residentes em Lisboa.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do delegado do Procurador Régio na comarca de Leiria em que explica por que razão deixou de promover o andamento da ação relativa à demarcação do Pinhal Nacional do Valado, até 20 de novembro de 1841, data em que o processo foi enviado à comarca de Alcobaça.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa e outro do seu delegado na comarca de Arraiolos acerca da oposição feita pela Misericórdia de Évora à demarcação do pinhal nacional do Cabeção em que participa que já está proposta a ação ordinária contra aquela Misericórdia e se vai proceder à vistoria no termo da contenda à vista dos títulos da antiga demarcação.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 5 de setembro, com cópia de outro do seu delegado, de 2 de setembro, acerca das vistorias que têm sido feitas para demarcação do pinhal do Cabeção.

O parecer em causa é de 28 de julho de 1903 (n.º 625 do livro 36 C).
Contém ofício da 4.ª Repartição (Serviços Florestais e Aquícolas) da Direção-Geral da Agricultura, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 31 de janeiro de 1905, e minuta do ofício expedido pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, a 8 de março.