"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Outubro de 1842 ácerca de todos os papeis relativos aos Emigrados Hespanhoes D. Thomaz Soto y Freire, e D. Carlos Andreu"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/090
• Item
• 1843 março 1

Part of Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado ácerca de requerimento de Luiz Carneiro de Sá Barboza, Vice-Consul da Nação Hespanhola na Villa da Povoa do Varzim"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/057
• Item
• 1842 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro de 1844, á cerca de ser ou não licito aos Inglezes revestidos de caracter publico em serviço da sua Nação, e residentes neste Reino fundar Hospitaes temporarios ou permanentes n'este Paiz"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/010
• Item
• 1844 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 27 de Abril e 11 de Junho de 1844, á cerca da indemnisação pedida pelo subdito Britanico Roberto Reid Kalley, pelos procedimentos havidos com ella na Ilha da Madeira"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/189
• Item
• 1844 junho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 5 de Maio de 1838 e 31 de Março ultimo sobre requerimento em que Jean Jacques de Peres pede ser admitido a fruir as vantagens do Contracto Francêz."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/079
• Item
• 1838 maio 8

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha] de 19 de Abril de 1835 acerca de requerimento do Bacharel Emydio José da Silva (?) pedindo Auditor Geral da Marinha ou de Juiz Conservador da Nação Espanhola."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/096
• Item
• 1838 maio 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 21 de Abril de 1838 acerca de um pagamento que pede o Major que foi do extincto 2º Regimento d'Infantaria Legeira, Pedro Belli."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/099
• Item
• 1838 maio 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio dos Negocios Estrangeiros] de 7 de Março de 1838 sobre officio, em que o Ministro de França pertende certas providencias a favor da familia Bureau."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/115
• Item
• 1838 julho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 28 d'Outubro de 1845, á cerca de haver sido espoliado o subdito Brasileiro Daniel Joaquim Ribeiro, de uma caza pertencente á Fazenda Nacional em Coimbra."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/05/006
• Item
• 1845 novembro 06

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 17 de Janeiro corrente sobre uma Nota do Ministerio de França reclamam de contra as ordens expedidas para que os subditos de sua Nação em Lisboa paguem o imposto para as Estradas."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/05/025
• Item
• 1846 janeiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em Portaria do Ministerio da Fazenda de 27 de Janeiro de 1848 sobre os varejos e buscas de generos de contrabando em Casas ou Armazens de Estrangeiros."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/07/028
• Item
• 1849-01-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer acerca do requerimento da marquesa de Aguiar, residente no Brasil, em que pede se pode aproveitar a lei de 6 de abril de 1836

• PT/AHPGR/PGF/03/05/02/007
• Item
• 1842-03-10

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer acerca do atentado cometido no porto de Setúbal pelo súbdito inglês, capitão Adams da escuna Effond

• PT/AHPGR/PGF/03/05/03/020
• Item
• 1845-11-19

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer acerca da arribada forçada que fez o capitão inglês John W Creed no porto de Lisboa, para reparar o navio

• PT/AHPGR/PGF/03/05/03/039
• Item
• 1847-01-05

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Reclamações do Ministro de Sua Magestade Britanica nesta Côrte contra o procedimento havido com os subditos Britanicos. Offico de 8 de Junho de 1849. 1.ª Secção."

• PT/AHPGR/PGF/03/05/03/142
• Item
• 1849-07-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda