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"Sobre duvidas suscitadas na aprovação dos Estatutos da Companhia do Gaz do Porto"

"Sobre duvidas suscitadas na aprovação dos Estatutos da Companhia do Gaz do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/197
Doc. simples
1902 novembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre a approvação dos novos estatutos do monte-pio philarmonico"

PT/AHPGR/PGR/04/017/024
Doc. simples
1875 janeiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Respectivo aos estatutos d'uma sociedade anonyma de responsabilidade limitada denominada Re...

"Respectivo aos estatutos d'uma sociedade anonyma de responsabilidade limitada denominada Real Companhia Vinicola do Norte de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/293
Doc. simples
1889 Março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino sobre o projecto e aprovação de estatutos para a Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal (Real Companhia Velha), que pretendia estabelecer armazéns e depósitos para vinhos.

"Respectivo ao projecto de estatutos da Companhia Leixões - Salamanca, e ao projecto de cont...

"Respectivo ao projecto de estatutos da Companhia Leixões - Salamanca, e ao projecto de contracto d'arrendamento pela mesma companhia das linhas ferreas de Salamanca a Barca d'Alva e a Villar Formozo"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/332
Doc. simples
1889 outubro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino sobre o projecto de estatutos da Companhia criada pelo Sindicato Portuense para a exploração comercial do Porto de Leixões e sobre o projecto de contrato de arrendamento e exploração da linha de caminho de ferro de Salamanca a Barca de Alva e a Vilar Formoso pela referida companhia.

"Projecto de reforma dos estatutos do monte-pio união dos sapateiros e mais artistas portuenses"

PT/AHPGR/PGR/04/016/064
Doc. simples
1872 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Projecto d'estatutos do Montepio de S. Izabel"

PT/AHPGR/PGR/04/017/139
Doc. simples
1876 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Parecer sobre requerimento da Companhia de fructas Lusitana, que pede a approvação dos seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/016
Doc. simples
1844 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 26 de Março de 1850, sobre a r...

"Parecer em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 26 de Março de 1850, sobre a reforma dos Estatutos da Companhia União Commercial"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/001
Doc. simples
1850 abril 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Dezembro de 1843 sobre os novos Estatutos da Associação do Monte Pio da Caza Real"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/001
Doc. simples
1844 janeiro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio de 4 de Setembro 1857. Estatutos da Irmandade das Almas da Freguesia de Esqueiros, concelho de Villa Verde"

PT/AHPGR/PGR/04/020/086
Doc. simples
1857 dezembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio com um exemplar dos estatutos da irmandade das almas de Britello já approvados pelo Governador Civil"

PT/AHPGR/PGR/04/016/061
Doc. simples
1872 fevereiro 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Officio 9 de Novembro 1858. Sobre a approvação dos Estatutos da Confraria do Santissimo Sacramento, erecta na Igreja Matriz de Ponte de Lima"

PT/AHPGR/PGR/04/020/229
Doc. simples
1858 dezembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 6 Novembro 1858. Sobre a approvação dos Estatutos da Irmandade da Rainha Santa Izabel da freguesia de S. Martinho d'Argumeilhe, Concelho da Feira"

PT/AHPGR/PGR/04/020/254
Doc. simples
1859 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 28 Agosto 1858. A respeito da approvação dos Estatutos da Confraria de Nossa Senhora dos Chãos, na Freguesia de Bitarães Concelho de Paredes"

PT/AHPGR/PGR/04/020/253
Doc. simples
1859 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 24 Novembro 1858. Requerimento da Irmandade da Senhora das Dores do Logar da Urgueira, que pede a approvação dos Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/04/020/255
Doc. simples
1859 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 22 de Dezembro 1858. Sobre o Requerimento d'Associação do Monte Pio denominado - Beneficencia e Santa Mónica"

PT/AHPGR/PGR/04/020/269
Doc. simples
1859 fevereiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 22 Novembro 1858. Sobre a pretenção da Irmandade de Nossa Senhora da Assumpção da freguesia de Silgueiros, Concelho e Vizeu"

PT/AHPGR/PGR/04/020/267
Doc. simples
1859 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 12 Janeiro 1859. Sobre os Estatutos da Ordem Terceira de S. Francisco da Cidade de Penafiel"

PT/AHPGR/PGR/04/020/276
Doc. simples
1859 março 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Novos estatutos do montepio do Senhor Jesus dos Navegantes e artistas"

PT/AHPGR/PGR/04/043/232
Doc. simples
1879 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Novos estatutos do montepio de Nossa Senhora do Monte da Caparica"

PT/AHPGR/PGR/04/043/268
Doc. simples
1880 junho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

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