"Em resposta ao officio do Ministerio do Reino de 14 de Junho 1850 acerca dos Estatutos da Companhia Aliança que o Barão de Massarellos e outros que pedem se lhe conceda Regia approvação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/25/067
• Doc. simples
• 1852 setembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 8 d'Agosto 1850 acerca da approvação Regia d'uns Estatutos pedidos pela Confrafia do Santíssimo da Freguesia de S. João Baptista de Vila do Conde"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/133
• Doc. simples
• 1850 outubro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 8 d'Abril 1851 acerca dos Estatutos da Santa Casa da Misericordia de Penafiel pedindo a aprovação Regia"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/102
• Doc. simples
• 1851 dezembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 14 de Setembro 1854 àcerca dos Estatutos da Assemblea Geral dos Accionistas do Real Theatro de S. João da Cidade do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/039
• Doc. simples
• 1854 novembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 13 d'Agosto 1851 acerca dos Estatutos da Santa Casa da Misericordia de Villa Flor"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/096
• Doc. simples
• 1851 outubro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Reino de 29 de Março ultimo sobre requerimento de Antonio José de Castro pedindo aprovação dos Estatutos para a Companhia de mineração Harmonia"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/21/065
• Doc. simples
• 1849 maio 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Ministerio do Reino de 8 de Setembro corrente sobre requerimento da Misericordia da Cidade daHorta em que pede se lhe aprove a reforma dos seus Estatutos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/20/151
• Doc. simples
• 1848 setembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Ministerio do Reino de 4 de Fevereiro corrente sobre pedirem approvação dos seus Estatutos a Irmandade do Santissimo do Bonfim e Boa morte da Cidade do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/20/048
• Doc. simples
• 1848 fevereiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Ministerio do Reino de 16 de Setembro corrente sobre requerimento da Junta de Parochia de S. Estevão de Briteiros pedindo a aprovação dos seus Estatutos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/20/155
• Doc. simples
• 1848 setembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em officio de 25 de Maio ultimo sobre aprovação dos Estatutos da Companhia de Seguros maritimos Restauração"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/21/098
• Doc. simples
• 1849 agosto 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 7 de Fevereiro de 1846 ácerca do requerimento em que Feliz Pereira de Magalhaens pede approvaçao dos Estatutos para huma Companhia denominada - Moinhos fluctuantes"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/17/021
• Doc. simples
• 1846 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 27 de Maio de 1845 á cerca dos Estatutos da Companhia de Fiaçao e tecidos Lisbonense"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/16/124
• Doc. simples
• 1845 junho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 27 de Janeiro de 1846 ácerca do requerimento em que o Conselheiro D. Jozé Maria Correia de Lacerda, e outros pedem a Regea approvação dos Estatutos da Companhia - Empreza de Minas"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/069
• Doc. simples
• 1846 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 26 de Maio de 1845 á cerca dos Estatutos da Confraria da Senhora da Alegria erecta na Igreja do Spirito Santo da Cidade de Portaçegre"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/128
• Doc. simples
• 1845 junho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 26 de Julho de 1846 á cerca do requerimento em que Antonio Joaquim de Oliveira e Castro, e outros pedem a aprovaçao dos Estatutos para reger a Empreza - Constancia"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/17/109
• Doc. simples
• 1846 agosto 29

Parte de Procuradoria-Geral da República