Escravatura / Tráfico de escravos

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 7 de Agosto de 1839 sobre Offico do Governador Geral d'Angola de 10 de Maio ultimo á cerca de hum Summario de testemunhas que na Bahia de todos os Santos fez proceder o Comandante da Corveta = Isabel Maria = contra João Severino de Avelar."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/056
Doc. simples
1839 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 12 de Fevereiro de 1849 á cerca do officio do Governador Geral d'Angola sobre o Acordão que julgou boa preza o Patacho Brazileiro = Aurora ="

PT/AHPGR/PGR/05/04/06/073
Doc. simples
1849 fevereiro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, sobre o procedimento a seguir relativamente à sentença proferida pelo juiz de direito de Luanda que não deu por provada a participação da tripulação de um navio brasileiro no crime de tráfico de escravatura, não obstante sentença anterior contrária do "Tribunal das Presas" de Luanda.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Março findo á cerca da indemnisação pedida pelo Espanhol José Antonio Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/008
Doc. simples
1852 abril 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre um pedido de indemnização por perdas e danos, por prisão injusta por tráfico de escravos.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 do corrente a respeito do Capitão de Mar e Guerra Manoel Thomaz da Silva Cordeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/061
Doc. simples
1852 dezembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães

"Em cumprimento da Portaria de 22 de Março e 31 de Maio de 1857. Ácerca do Mancêbo de Côr preta que de Angola veio fugido a bordo da Náo Vasco da Gama"

PT/AHPGR/PGR/04/021/018
Doc. simples
1859 junho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Parecer para o Ministro da Marinha em virtude da Portaria de 25 de Janeiro de 1840 sobre os protestos dos Navios Angerona, Veloz e Dois Amigos"

PT/AHPGR/PGR/05/08/01/022
Doc. simples
1840 janeiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Examina os protestos apresentados pelos proprietários dos navios Angerona, Veloz, Dois Irmãos e Neptuno, apresados ou afundados por navios de guerra britânicos ao largo de Angola.

Arquivo Histórico

Idioma

Local

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos