Diplomatas

"Estrangeiros. Em cumprimento da Portaria do 1.º d'Abril de 1859. A respeito do requerimento de Giraldo Ferreira dos Santos, 1.º Addido em disponibilidade."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/047
Doc. simples
1859 abril 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Estrangeiros. A respeito das Representações documentadas contra o Consul Geral de Portugal no Rio de Janeiro o Barão de Moreira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/105
Doc. simples
1862 junho 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Aprecia queixas feitas sobre a conduta do Cônsul Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Barão de Moreira, examinando se há matéria nelas que justifiquem procedimento criminal.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino digo da Portaria do Ministerio do Reino de 3 de Novembro de 1849 á cerca do processo contra o Vice Consul Britanico em Belem James Philipps"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/148
Doc. simples
1849 novembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 26 de Fevereiro de 1861. A respeito do Agente Consular do Governo Hespanhol em Villa Nova de Portimão"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/063
Doc. simples
1861 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães acerca de emolumentos e custas relativos à passagem de certidões.

"Em cumprimento de Portaria do [Ministerio] dos Estrangeiros de 26 de Junho de 1855 acerca do Conselheiro Marçal Joze Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/04/10/038
Doc. simples
1855 setembro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre remunerações devidas a um diplomata na disponibilidade e sobre as verbas por este despendidas enquanto encarregado de negócios em Londres.

"Em cumprimento da Portaria de 17 do corrente a respeito das contas do consul fallecido Barão de Moreira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/008
Doc. simples
1866 agosto 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

"Diplomaticos- adiantamentos que se lhe fazem de trez quarteis. D. Luis de Noronha. Quando enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario de Portugal na Côrte de Vianna."

PT/AHPGR/PGF/03/08/026
Doc. simples
1851 junho 25

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre quantias em dívida a D. Luís de Noronha, a título de adiantamento de despesas pela nomeação como Ministro Plenipotenciário de Portugal em Viena de Áustria.

"D. Luiz de Noronha. Tem direito a uns vencimentos que pede?..."

PT/AHPGR/PGF/03/08/029
Doc. simples
1857 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre a devolução por D. Luís de Noronha, nomeado Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário em S. Petersburgo, de ajudas de custo e vencimentos recebidos, por não ter chegado a ocupar aquele cargo.

"Ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros acerca de João d'Almeida de la Figaniere"