Despesa pública

"Ao ministro da Justiça com as folhas da despesa feita com o sustento dos presos indigentes nas cadeias da Relação do Porto nos meses de janeiro e fevereiro de 1848"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/226
Documento simples
1848-04-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao ministro da Justiça acerca do arrematante do contrato para o sustento dos presos indigentes das cadeias da Relação do Porto, pedindo o pagamento de diversos meses"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/240
Documento simples
1848-04-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao ministro da Justiça com a folha das despesas feitas com o sustento dos presos indigentes nas cadeias do Porto no mês de março de 1848"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/242
Documento simples
1848-04-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao ministro da Justiça acerca da prestação de 2:400$000 réis com que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa contribui para a sustentação dos presos indigentes das cadeias da capital"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/249
Documento simples
1848-05-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com o ofício do procurador régio da Relação do Porto sobre a despesa da sustentação dos presos indigentes, em abril último"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/260
Documento simples
1848-05-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com as folhas da despesa feita com a sustentação dos presos indigentes nas cadeias do Porto, nos meses de maio e junho de 1848"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/342
Documento simples
1848-07-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com as folhas das despesas feitas com os presos indigentes nas cadeias do Porto no mês de julho de 1848"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/389
Documento simples
1848-08-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

Parecer acerca de ser dotada a Junta de Crédito Público por efeito da lei de 23 de abril de 1845, com o produto das vacaturas das classes inativas

PT/AHPGR/PGF/03/05/03/015
Documento simples
1845-09-11

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Circular n.º 160

PT/AHPGR/PGR/10/02/01/159
Documento simples
[depois de 1840-08-07]

Parte de Procuradoria-Geral da República

Em cumprimento da portaria do Ministério da Justiça de 4 de agosto de 1840 e do ofício da Procuradoria-Geral da Coroa de 7 do mesmo mês, solicita aos seus delegados o envio do seu parecer acerca da quantia que julga ser absolutamente necessária aos subdelegados para papel da correspondência oficial, a fim de ordenar o seu pagamento pelo cofre das multas do juízo.

Processo em que Joaquim José da Luz justifica não estar em dívida com a Fazenda Pública pela quantia de 3800$000 réis, que recebeu para as despesas do tratamento e curativos dos presos da cadeia da Cova da Moura

PT/AHPGR/PGF/05/01/095
Documento composto
1844-09-25 - 1844-11-09

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 25 de setembro de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 9 de novembro de 1844, escrita sobre o ofício.

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