Deserção (crime de)

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"Réu José Ferreira da Costa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Ferreira da Costa, soldado, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.

"Réu Francisco de Jesus pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco de Jesus, soldado, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e de falso nome.

"Réu António Fernandes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Fernandes, soldado da 1.ª companhia de sapadores mineiros de engenharia, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"José de Oliveira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Oliveira, condenado pelos crimes de furto e deserção.

"João Fortunato Jara pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Fortunato Jara, soldado, condenado pelo crime de deserção.

"Albino de Jesus pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Albino de Jesus, condenado pelo crime de deserção.

"Réu Joaquim Ribeiro Ramos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Ribeiro Ramos, soldado n.º 26/1342 da 5.ª companhia do batalhão de caçadores n.º 4, condenado a 37 meses de deportação militar por crime de deserção, e extravio de objetos militares, pede perdão da pena por motivos de saúde.

"Réu Segismundo da Silva Ribeiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Segismundo da Silva Ribeiro, clarim n.º 12/718 da 2.ª bateria de artilharia de montanha, condenado a dois anos de prisão militar por crime de deserção, extravio de objetos militares e abuso de confiança, pede perdão da pena.

"Réu Albino de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Albino de Sousa, corneteiro n.º 76/902 da 1.ª/3.ª do regimento de infantaria n.º 6, condenado a três anos de deportação militar por crime de deserção, pede perdão da pena.

"Réu Manuel da Cruz Mendes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel da Cruz Mendes, soldado n.º 25/1770 da 2.ª companhia do batalhão de caçadores n.º 6, condenado a 27 meses de deportação militar por crime de deserção, pede perdão da pena.

"Réu Manuel Alves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Alves, soldado n.º 2/1498 da 2.ª/2.ª do regimento de infantaria n.º 3, condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

"Réu Benjamim Francisco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Benjamim Francisco, soldado n.º 39/1940 do 2.º esquadrão do regimento n.º 8 de cavalaria do Príncipe Real, condenado por crimes de deserção agravada e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

"Réu José de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José de Oliveira, soldado n.º 24/379 da 2.ª bateria do grupo de artilharia de guarnição 6, condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

"Perdão pedido por Manuel da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel da Silva, corneteiro, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por Francisco Saraiva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Saraiva, segundo-grumete, condenado pelo crime de deserção.

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