Cauções

"Ácerca da pretenção em que Mr. Charles Scott Stokes deseja levantar o deposito de 2000 libras sterlinas, no Banco de Portugal, como garantia da empreza para o estabelecimento de cabos telegraphicos para os Açores e Estados Unidos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/032
Item
1873 outubro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, desfavorável à pretensão da companhia, por incumprimento das condições do contrato.

"Em que Maria Rodrigues Antunes pede se lhe entregue o depozito feito por seu finado marido ex empreiteiro de estradas no districto de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/227
Item
1888 maio 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Alfredo Alcobia concessionario da navegação do rio Sado entre Setubal e Alcacer do Sal, pede para levantar o depozito que fez para esse fim"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/244
Item
1888 julho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Maria Nazareth Xavier da Silva pede se lhe entregue a importancia da fiança que prestou seu finado marido ex-chefe dos caminhos de ferro do Minho e Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/237
Item
1888 maio 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Joseph Görz e José Julio Rodrigues, pedem a restituição da importancia para caução do contrato celebrado com o Governo em 13 de Agosto de 1888"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/305
Item
1889 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Pedido da Companhia dos Caminhos de Ferro Meridionaes para levantar o deposito que fez nos termos da concessão da linha de Vendas Novas a Sant'Anna"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/380
Item
1891 julho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rudolfo Hintze Ribeiro, sobre o pedido, da Companhia dos Caminhos de Ferro Meridionais, da caução depositada relativa ao contrato de concessão da linha de caminho de ferro entre Vendas Novas e Santana.

"Processo de vencimentos: pretensão de Silveria da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/005
Item
1899 abril 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do levantamento de uma caução, por óbito de João Inácio da Silva, funcionário do Caminho de Ferro de Sul e Sueste.

"Processo de caução - pretensão de Anna Nunes"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/006
Item
1899 abril 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do levantamento de uma caução, por óbito do marido da requerente, chefe de estação de 3ª classe dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro.

"Idem de 22 de Julho de 1839 acerca de requerimento de D. Marianna Perpetua Raimunda Villas Boas sobre queixa do Escrivão da 5ª Vara desta Cidade Pedro José Moreira"