Bens nacionais

"Reclamação do Visconde de Reguengo para que a Fazenda Nacional como administradora dos conventos suprimidos lhe abone a décima correspondente ao foro que pagava do suprimido Convento de Santa Clara, de Portalegre"

PT/AHPGR/PGR/04/073/076
Item
1902-01-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer no processo n.º 1126 - L.º 4.º acerca da anulação de quatro arrematações efetuadas por José Joaquim de Sousa Cavalheiro, dos bens anunciados na lista 46B, pertencentes ao convento de Nossa Senhora da Ribeira de Sernancelhe"

PT/AHPGR/PGR/04/073/236
Item
1905-11-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Representação em que a Câmara Municipal da cidade do Porto pede que o pároco da freguesia da Santa Maria de Campanhã, da mesma cidade seja autorizado a contratar amigavelmente com a requerente a expropriação de um terreno lavradio pertencente ao passal do mesmo pároco"

PT/AHPGR/PGR/04/051/205
Item
1899-06-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Arrematação do prédio descrito sob o n.º 1, lista 7693 pertencente à Misericórdia de Santo Tirso efetuado por Vanassem Hargnanes G. Costa, em comandita"

PT/AHPGR/PGR/04/051/088
Item
1898-07-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Arrematação do prédio descrito sob o n.º 1 - lista 7693 pertencente à Misericórdia de Santo Tirso efetuado por Vanassem Hargnanes G. Costa, em comandita.

PT/AHPGR/PGR/04/051/082
Item
1898-06-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Em que José Antonio Pereira, se queixa de que tendo arrematado uma propriedade que pertenceu á Irmandade do Santíssimo Sacramento e Concordia da Caparica no Concelho d'Almada, Antonio Augusto Teixeira da Silva, se recusa a entregar-lha, chamando-lhe sua."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/248
Item
1887-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Pretensão de António Raimundo Pimenta"

PT/AHPGR/PGR/04/048/092
Item
1893-01-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Raimundo Pimenta e sua mulher, solicitarem a dispensa do pagamento na totalidade do foro de um prazo, do qual, a Fazenda Nacional é senhoria direta como sucessora do extinto convento do Bouro.

"Processo relativo à denuncia de António Dias Pedrosa de várias capelas do concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/048/091
Item
1893-01-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Acerca da ação promovida contra os herdeiros de Lourenço José dos Reis, arrematante do Convento de Laveiras"

PT/AHPGR/PGR/04/037/028
Item
1887-02-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda. Pronuncia-se sobre a inexistência de pessoas contra quem se possa instaurar um processo executivo pelas dívidas deixadas por Francisco Sales Barruncho, já falecido, tutor da demente Joana Maria da Conceição, provenientes do preço por que foi arrematado pelo seu pai o antigo Convento de Laveiras, uma vez que, falecida Joana, a herança foi julgada jacente e passou para a posse da Fazenda Nacional.

"Respeitante a aquisição do armasem de João Antonio Pinto, na Cerca do Convento das Grillas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/336
Item
1889-08-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acerca da reivindicação dos bens denominados do Escarrigo."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/211
Item
1885-10-19

Part of Procuradoria-Geral da República