- PT/AHPGR/PGR/06/10/05/028
- Documento composto
- 1900 setembro 25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra e parecer
49 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra e parecer
Processo acerca da prestação de serviço, por militares, nas companhias privilegiadas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Direcção-Geral do Ultramar
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca do requerimento de José Borges Pereira da Silva, em que pede o pagamento dos géneros que forneceu ao exército.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do requerimento dos caixas gerais do contrato do tabaco, em que pedem isenção do serviço militar para João Pedroso Gomes da Silva, empregado da oficina litográfica da mesma companhia.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parecer acerca do requerimento de um oficial, que pede a quota destinada para o sustento do cavalo
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"O ex alferes Theodoro Dromond pede reintegração"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do ex-alferes Teodoro Dromond para ser reintegrado no posto de alferes no exército português, do qual foi expulso em 1871.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo de investigação ao capitão de fragata Joaquim Viegas do Ó, relativamente à sua responsabilidade pelas obras de reparação que mandou fazer à corveta Infante D. João, em Bombaim, em 1874, no valor de 26.700$576 réis.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da interpretação do artigo 240 do regulamento geral para o serviço dos corpos do exército, referente ao registo dos castigos dos oficiais e guardas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da reclamação do juiz de direito da comarca da Lousã contra o procedimento do administrador do concelho, que ordenou o alojamento de militares nas casas dos magistrados judiciais, do Ministério Público e dos demais funcionários judiciais.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de Maria Carolina Pereira para que o seu filho, Francisco Camilo, filho natural do alferes Manuel Monteiro da Silva, seja admitido no Colégio Militar.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.