- PT/AHPGR/PGR/04/007/104
- Doc. simples
- 1850 agosto 20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Associações (Estatutos)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) da fonte
Mostrar nota(s)
Termos hierárquicos
Associações (Estatutos)
Termos equivalentes
Associações (Estatutos)
Termos associados
Associações (Estatutos)
203 Descrição arquivística results for Associações (Estatutos)
203 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- PT/AHPGR/PGR/04/006/102
- Doc. simples
- 1848 junho 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/007/080
- Doc. simples
- 1850 junho 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/007/083
- Doc. simples
- 1850 junho 14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
"Em resposta ao officio de 9 d'Agosto 1851 acerca dos Estatutos do Montepio Coimbrense"
- PT/AHPGR/PGR/04/008/089
- Doc. simples
- 1851 outubro 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/066
- Doc. simples
- 1851 agosto 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/101
- Doc. simples
- 1851 dezembro 8
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/131
- Doc. simples
- 1852 julho
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Em cumprimento do Officio de 30 de Junho passado a respeito do Monte Pio de N. Sra. da Caridade"
- PT/AHPGR/PGR/04/008/146
- Doc. simples
- 1853 junho 23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/135
- Doc. simples
- 1852 julho 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/075
- Doc. simples
- 1851 setembro 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/068
- Doc. simples
- 1854 junho 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas.
"Sobre reforma dos estatutos do montepio Nossa Senhora do Monte de Caparica."
- PT/AHPGR/PGR/04/061/059
- Doc. simples
- 1888 novembro 28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Acerca dos estatutos da Real Irmandade do S. Jesus da Cruz, de Barcellos."
- PT/AHPGR/PGR/05/01/33/054
- Doc. simples
- 1871 julho 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Estatutos da Irmandade dos Clerigos da freguezia de N. S. da Victoria da Cidade do Porto."
- PT/AHPGR/PGR/05/01/33/073
- Doc. simples
- 1872 janeiro 31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/33/101
- Doc. simples
- 1873 fevereiro 28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Abstém-se de se pronunciar sobre a legalidade das reuniões promovidas pela Associação Fraternidade Operária, por não dispor de informação sobre a finalidade dessas reuniões. Refere todavia o que defendera no parecer de 23 de junho de 1871 (Conferências do Casino): que o Governo deve impedir a realização de reuniões "onde sejam ofendidas as leis do Estado, e os princípios da ordem pública".
"Sobre os estatutos da Associação Catholica."
- PT/AHPGR/PGR/05/01/33/079
- Doc. simples
- 1872 fevereiro 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/33/116
- Doc. simples
- 1873 outubro 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Estatutos da assemblea dos Cavalleiros Portuguezes da Ordem de Malta."
- PT/AHPGR/PGR/05/01/36/008
- Doc. simples
- 1899 maio 15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.
"Acerca dos estatutos da denominada associação promotora do registo e enterros civis."
- PT/AHPGR/PGR/05/01/34/068
- Doc. simples
- 1877 julho 03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Considera não estarem os estatutos da associação promotora do registo e enterros civis em condições de serem recebidos pelo Governo, sustentando ainda que os mesmos estatutos contêm disposições contrárias às leis do Estado.
Resultados 41 a 60 de 203