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"Aposentação de Adelino Antunes das Neves e Melo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o processo de aposentação do cônsul de 2.ª classe Adelino Antunes das Neves e Melo.
"Reclamação de Acácio Luís Pereira Jardim"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de aposentação de Acácio Luís Pereira Jardim, 1.º oficial da Caixa Geral de Depósitos.
"Pretensão do maquinista condutor Luís Francisco da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de aposentação do maquinista Luís Francisco da Silva.
"Aposentação de José Maria Eugénio Machado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Aposentação de Joaquim Dias Monteiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de aposentação de António Joaquim Dias Monteiro Júnior, 1.º oficial da Casa da Moeda.
"Pretensão dos maquinistas navais de 1.ª classe"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento dos maquinista navais pedindo que lhes seja aplicado o disposto no artigo 12 do decreto de 19 de dezembro de 1899, para efeitos de reforma.
"Aposentação de Jorge Rivotti"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.
"Sobre reforma de médicos navais"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães sobre o modo de se proceder na reforma dos médicos navais nos termos do artigo 162 do decreto de 31 de agosto de 1892, que concede àqueles direito igual aos dos oficiais da marinha militar da mesma data de promoção ao posto de segundo-tenente para o efeito de regular o respetivo vencimento.
"Melhoria da pensão de aposentação de Acácio Leite Pereira Jardim"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado em Tondella Albino Saldanha de Mello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de julho de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de agosto de 1844, escrita sobre o ofício.
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado de Tondella Albino Saldanha de Mello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
