Aposentação / Jubilação / Reforma

"Parecer no processo nº 1430 - L.º 14 sobre pedido de aposentação de Francisco Luís, servente do quadro da 6.ª repartição da Direção Geral"

PT/AHPGR/PGR/04/073/278
Item
1906-12-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o pedido de aposentação do servente do quadro da 6.ª repartição da Direção Geral da Contabilidade Pública, Francisco Luís.

"Parecer no processo de aposentação proposta ao 1.º oficial da repartição de Fazenda do distrito de Vila Real, António Augusto de Campos Andrada"

PT/AHPGR/PGR/04/073/379
Item
1908-01-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer no processo de aposentação requerida por Maria Amália de Lima de Sousa Larcher, diretora da casa de correção do sexo feminino de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/073/451
Item
1908-04-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer sobre o pedido do major médico Manuel da Cunha Paredes, acerca da sua reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/073/470
Item
1909-01-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Requerimento do apontador de 1.ª classe , ex-chefe de conservação, Augusto Florêncio Branco pedindo para ser incluído na lista dos chefes de conservação"

PT/AHPGR/PGR/04/073/059
Item
1901-10-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento de Augusto Florêncio Branco, apontador de 1.ª classe nas obras públicas do Funchal, solicita ser incluído na lista dos chefe de conservação, para ser aposentado com aquela categoria.

"Informação relativa a algumas dúvidas suscitadas em matéria de aposentações dos professores primários"

PT/AHPGR/PGR/04/067/069
Item
1896-07-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pretensão de Manuel da Costa a fim de lhe ser dada a aposentação ordinária com o vencimento por inteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/067/071
Item
1896-10-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca da aposentação de Manuel da Costa, servente da Alfândega de Viana, ultimamente auxiliar do tráfego da Alfândega do Porto.

"Requerimento do administrador do Terreiro Público de Luanda, Luís Gomes de Carvalho Vieira"

PT/AHPGR/PGR/04/067/093
Item
1897-01-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de aposentação do administrador do Terreiro Público de Luanda, Luís Gomes de Carvalho Vieira, que pretende que lhe seja aplicável o decreto de 13 de agosto de 1889, que estabelece a aposentação para os empregados das secretarias municipais do Ultramar, tornando extensivo a estes funcionários o disposto nos artigos 356 e 357 do Código Administrativo de 1886.

"Processo de proposta para abono de vencimento de categoria aos condutores na inatividade, Gregório Alves de Gouveia e outros, cujo processo de aposentação se acham pendentes no Ministério da Fazenda"

PT/AHPGR/PGR/04/074/032
Item
1909-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Reforma do soldado João Bonito"

PT/AHPGR/PGR/04/076/246
Item
1899-08-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Bonito, pede que lhe seja contado o tempo de serviço prestado no exército, para a reforma.

"Parecer sobre ser aposentado o Juiz da Relação do Porto Antonio de Lemos Teixeira de Aguilar"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/125
Item
1848 outubro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Processo em que Manuel Tavares de Medeiros, antigo chefe de repartição adido a este Ministério, pede melhoria de aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/069/228
Item
1904-03-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que se trata da reforma do cabo da Guarda Fiscal Absalão Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/070/238
Item
1906-12-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo que versa sobre a revisão do processo de aposentação de José Augusto Tavares, contínuo chefe do pessoal menor da estação central do Correio de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/070/242
Item
1906-12-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo à reforma do soldado da Guarda Fiscal António de Alegria Miranda, por desastre"

PT/AHPGR/PGR/04/071/114
Item
1908-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pretensão de Alfredo João de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/078/314
Item
1908-03-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo João de Almeida, fiscal de 2.ª classe do corpo de fiscalização dos impostos, pede para lhe ser concedida a aposentação extraordinária.

"Aposentação de Gregório Lúcio Robalo"

PT/AHPGR/PGR/04/078/367
Item
1908-04-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Consulta sobre o pedido de aposentação de Manuel Ferreira Barata, amanuense de 1.ª classe do Caminho de Ferro de Lourenço Marques"

PT/AHPGR/PGR/04/081/074
Item
1899-07-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Consulta sobre o requerimento em que Francisco Augusto de Barbuda Carvalho e Sousa, chefe da extinta Repartição Fiscal do Exército da Índia, com a graduação de tenente-coronel, pede que lhe seja concedida a reforma correspondente à sua graduação militar"

PT/AHPGR/PGR/04/081/076
Item
1899-07-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Consulta sobre um requerimento em que D. Maria Vitória Ermelinda Pereira e Costa pede se resolva se aos professores de instrução primária é preciso o exercício de 5 anos no último lugar para nele se aposentarem"

PT/AHPGR/PGR/04/081/077
Item
1899-07-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do processo em que se pergunta, a propósito do requerimento de Maria Vitória Ermelinda Pereira e Costa, professora na escola de meninos de Damão, se os professores de instrução primária precisam de ter o exercício de cinco anos no último lugar para se aposentarem com os vencimentos correspondentes a este lugar.

Arquivo Histórico

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Aposentação / Jubilação / Reforma

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