"Sobre a reforma de Manuel d'Almeida Alves, ex-guarda da policia civil"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/347
- Item
- 1882-03-30
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Aposentação / Jubilação / Reforma
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Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Em que Joaquim dos Santos, 4.º distribuidor com exercicio em Coimbra pede a sua aposentação"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/355
- Item
- 1882-05-30
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Ácerca da aposentação do 3.º Distribuidor com exercicio no Porto, Bernardo José Thadeu"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/356
- Item
- 1882-05-30
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação do distribuidor de correio, Bernardo José Tadeu.
"O Requerimento de Manoel d'Almeida Alves ex-guarda de policia civil"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/370
- Item
- 1882-11-04
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação do ex-guarda de polícia civil, Manuel de Almeida Alves.
"Antonio Maria Leite director do correio de Penamacor pede aposentação"
- PT/AHPGR/PGR/04/044/376
- Item
- 1882-12-11
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/061
- Item
- 1839-02-20
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.
Parecer referente a um pedido de reforma
- PT/AHPGR/PGF/03/02/063
- Item
- 1839-02-20
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.
Parecer referente à aposentação de André Joaquim Ramalho, de meio ordenado
- PT/AHPGR/PGF/03/02/130
- Item
- 1839-10-08
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/297
- Item
- 1839-09-24
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
"Aposentação requerida pelo Delegado de saude de Lisboa Francisco Severino de Avellar."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/425
- Item
- 1892-04-22
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Reforma do soldado da Guarda Fiscal Manuel José da Silva."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/462
- Item
- 1892-08-26
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Antonio Damião, cabo graduado da Guarda Fiscal, requer ser aposentado."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/465
- Item
- 1892-09-05
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Reforma do guarda fiscal Francisco Rodrigues da Trindade."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/496
- Item
- 1893-04-04
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Reforma do guarda fiscal Antonio Dias d'Azevedo"
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/497
- Item
- 1893-04-04
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Reforma do remador d'Alfandega d'Angra do Heroismo Francisco José Ferreira."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/510
- Item
- 1893-05-25
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/526
- Item
- 1893-08-02
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Reforma do remador Caetano José da Silva, n.º 88 da alfandega de Lisboa."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/533
- Item
- 1893-09-02
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Aposentação de Antonio José Brandão, secretario da Junta de lançamento de decimas de Macau."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/534
- Item
- 1893-09-04
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Sobre a aposentação do juiz de Vila Real, José António de Miranda"
- PT/AHPGR/PGR/04/037/006
- Item
- 1886-11-12
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto. Requer que se mande proceder a exame direto do aposentado, para se conhecer se existe impossibilidade de continuar na atividade do serviço.
"Aposentação do conselheiro Lopes Branco"
- PT/AHPGR/PGR/04/037/002
- Item
- 1886-11-04
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aposentação de António Roberto de Oliveira Lopes Branco, conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, com as vantagens que a lei lhe concede.
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