Aposentação / Jubilação / Reforma

"Sobre se deve ser contado o tempo de serviço militar para o efeito da aposentação de funcionários civis"

PT/AHPGR/PGR/04/090/021
Item
1911-01-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.

"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado de Tondella Albino Saldanha de Mello"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/137
Item
1864 maio 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

Processo em que o presbítero Manuel José Ribeiro, beneficiado colado na igreja matriz do Santíssimo Salvador da cidade da Horta, pede a aposentação com a côngrua que atualmente recebe

PT/AHPGR/PGF/05/01/089
File
1844-07-02 - 1844-08-23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de julho de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de agosto de 1844, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que João Zamparini, cantor da extinta patriarcal, pede para ser jubilado, e incluído na folha dos músicos da Sé Metropolitana de Lisboa com o ordenado de 30$000 réis mensais

PT/AHPGR/PGF/05/01/039
Item
1838-02-23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado em Tondella Albino Saldanha de Mello"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/141
Item
1864 junho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Melhoria da pensão de aposentação de Acácio Leite Pereira Jardim"

PT/AHPGR/PGR/04/088/045
Item
1910-06-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Sobre reforma de médicos navais"

PT/AHPGR/PGR/04/089/189
Item
1909-04-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães sobre o modo de se proceder na reforma dos médicos navais nos termos do artigo 162 do decreto de 31 de agosto de 1892, que concede àqueles direito igual aos dos oficiais da marinha militar da mesma data de promoção ao posto de segundo-tenente para o efeito de regular o respetivo vencimento.

"Aposentação requerida pelo engenheiro subalterno de 1.ª classe Francisco de Paulo Osório Saraiva em serviço na Divisão Geral dos Trabalhos Geodésicos"

PT/AHPGR/PGR/04/089/072
Item
1908-05-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

"Aposentação de Jorge Rivotti"

PT/AHPGR/PGR/04/087/438
Item
1910-02-10 - 1909-02-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Pretensão dos maquinistas navais de 1.ª classe"

PT/AHPGR/PGR/04/087/402
Item
1909-10-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento dos maquinista navais pedindo que lhes seja aplicado o disposto no artigo 12 do decreto de 19 de dezembro de 1899, para efeitos de reforma.

"Reclamação de Acácio Luís Pereira Jardim"

PT/AHPGR/PGR/04/087/397
Item
1909-06-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de aposentação de Acácio Luís Pereira Jardim, 1.º oficial da Caixa Geral de Depósitos.

"Pretensão do maquinista condutor Luís Francisco da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/087/396
Item
1909-06-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de aposentação do maquinista Luís Francisco da Silva.

"Aposentação de José Maria Eugénio Machado"

PT/AHPGR/PGR/04/087/394
Item
1909-06-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Aposentação de Joaquim Dias Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/087/398
Item
1909-06-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de aposentação de António Joaquim Dias Monteiro Júnior, 1.º oficial da Casa da Moeda.

"Aposentação de Adelino Antunes das Neves e Melo"

PT/AHPGR/PGR/04/087/389
Item
1909-05-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o processo de aposentação do cônsul de 2.ª classe Adelino Antunes das Neves e Melo.

"Aposentação de José Sebastião da Costa Freire"

PT/AHPGR/PGR/04/087/231
Item
1908-02-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Sebastião da Costa Freire, 2.º oficial da Direção Geral do Ultramar, pedindo a sua aposentação.

"Aposentação do delegado de saúde Jorge Risotti"