Aposentação / Jubilação / Reforma

"Ácerca d'Albano Anthero da Silveira Pinto 1.º Official do Ministerio das Obras Publicas pedindo ser aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/029/111
Pièce
1872-05-15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de aposentação de Albano Antero da Silveira Pinto, primeiro oficial do Ministério das Obras Públicas.

"Sobre a aposentação do Aspirante de 1.ª Classe da Repartição de Fazenda do Districto de Villa Real."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/029
Pièce
1871-09-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da aposentação de António Botelho de Azevedo Carneiro, aspirante de 1.ª classe da repartição de Fazenda do distrito de Vila Real.

"Sobre a aposentação com ordenado por inteiro de João Gomes Bicho, official da Fazenda."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/036
Pièce
1871-10-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a pertenção de Thomaz Albino de Paiva, requerendo a sua aposentação."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/110
Pièce
1872-10-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a pertenção de Francisco Simões Margiochi pedindo a sua aposentação."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/118
Pièce
1872-10-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o mesmo assumpto do antecedente."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/119
Pièce
1872-10-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da pretensão de Francisco Simões Margiochi pedindo a sua aposentação.

"Sobre a aposentação do Thesoureiro pagador do Districto de Vianna do Castello, José de Souza Guimarães."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/203
Pièce
1873-08-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a aposentação de José da Rocha Ferreira Gavião Thesoureiro Pagador do Districto de Beja."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/217
Pièce
1873-10-03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do pedido do Conselheiro Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas para ser aposentado com o ordenado por inteiro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/070
Pièce
1869-03-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ministerio da Fazenda / Secretaria / Sota - Da Companhia dos Trabalhos Braçaes da Alfandega Municipal. Aposentação. Pode conceder-se-lhe por impossibilidade ganha no serviço, só por attestados de Facultativos, ou he necessario exame? Requerimento de Euzebio Pires dos Santos."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/018
Pièce
1863-01-31

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Secretaria / Aposentação de um continuo do Tribunal de Contas. Pedindo se por molestia. Pode ser concedida provados todos os outros requisitos sem se proceder a competente exame de Facultativos. Requerimento de João Ignacio Baptista."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/079
Pièce
1863-07-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca da aposentação de João Inácio Batista, continuo do Tribunal de Contas.

"Ministerio da Fazenda / Secretaria / Aposentação de um Thesoureiro Pagador. Requerimento de Bernardo José Monteiro Torres, Thesoureiro Pagador do Districto de Braga."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/135
Pièce
1864-06-16

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Secretaria / Aposentação do Secretario da Procuradoria Geral da Fazenda - Tito Augusto de Carvalho."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/148
Pièce
1864-08-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fasenda / Secretaria / Aposentação de Empregados de Fasenda por molestia. Qual, e como deve provar-se a molestia?... Bastarão simples Attestados de Facultativos?... Requerimento de Antonio Xavier Lopes Soeiro, Chefe de Posto da Fiscalisação da Alfandega Grande de Lisboa em Paço d'Arcos."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/041
Pièce
1857-03-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fasenda / Secretaria / Aposentação de um Aspirante de 1.ª Classe da Alfandega Municipal. Requerimento de João Antonio dos Santos."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/042
Pièce
1857-03-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda. Aposentação. Empregado de Repartição de Fazenda, que a requer por doença nos termos do Decreto de 30 de Novembro de 1860 - basta-lhe juntar para prova attestações de Facultativos, ou precisa exame de sanidade?... Requerimento de Jerónimo Rodrigues Lima, Official da Repartição de Fazenda do Districto de Vianna do Castello."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/160
Pièce
1861-07-11

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Secretaria / Empregado da Repartição de Fazenda do Districto de Vianna do Castello. Aposentação por molestia grave e incuravel. Auto de exame que não me parece bem. Requerimento de Joaquim Rodrigues Lima."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/191
Pièce
1862-04-21

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Secretaria / Alfandega Municipal. O Capataz da sua Companhia de trabalhos braçaes, que foi capataz de uma companhia das extinctas pela reforma de 1861 pode ser reformado em virtude da disposição do artigo 66, ou sómente do artigo 51 de Decreto de 20 de Dezembro de 1861."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/212
Pièce
1862-08-20

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Sobre a pertenção de João Torcato Lopes, 2.º official graduado do Ministerio da Fazenda."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/128
Pièce
1876-09-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do processo de João Torcato Lopes, em que pede a aposentação.

"Ácerca da interpretação da lei sobre a aposentação dos empregados da fiscalisação externa das Alfandegas e do corpo auxiliar das mesmas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/164
Pièce
1877-10-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Arquivo Histórico

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Aposentação / Jubilação / Reforma

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