Aposentação / Jubilação / Reforma

Parecer acerca do pedido de aposentação do pároco da extinta colegiada da Igreja de São Pedro de Ponta Delgada, Manuel Gomes Tavares

PT/AHPGR/PGF/03/04/017
Documento simples
1840-08-10

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da aposentação de José Custódio

PT/AHPGR/PGF/03/04/011
Documento simples
1840-06-20

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do pedido de aposentação do pároco Fernando António de Carvalho Serra

PT/AHPGR/PGF/03/04/018
Documento simples
1840-08-13

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de requerimento de Luís José Calisto empregado da extinta Patriarcal, em que pede a aposentação

PT/AHPGR/PGF/03/04/026
Documento simples
1840-12-31

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de António Luís da Camara Corte Real principal da Igreja Patriarcal, em que pede a aposentação ao abrigo da lei, artigo 6.º do decreto de 4 de fevereiro de 1834

PT/AHPGR/PGF/03/04/064
Documento simples
1843-05-12

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Subsidio a um Beneficiado da extincta Basilica de Santa Maria Maior, deve conceder-se? requerimento de Isidoro Antonio Rodrigues."

PT/AHPGR/PGF/03/04/125
Documento simples
1850-07-20

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Justiça - Empregado na Secretaria d'Estado dos Negocios Eclesiasticos e de Justiça - Sua aposentação - Que requesitos?... Requerimento de Manoel Maria de Paiva Galvão."

PT/AHPGR/PGF/03/04/153
Documento simples
1862-12-16

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Officio do ministerio da Fazenda de 28 de Janeiro de 1874, acerca do requerimento de José Maria Beirão, pedindo a sua apozentação"

PT/AHPGR/PGR/04/027/088
Documento simples
1874-02-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do pedido de aposentação de José Maria Beirão, amanuense do Ministério da Fazenda.

"Officio do ministerio da fazenda de 9 de julho de 1873, acerca do requerimento de Antonio Fermino Martins, pedindo a sua aposentação com o ordenado por inteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/027/070
Documento simples
1873-09-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do pedido de aposentação de António Firmino Martins, primeiro oficial do Ministério da Fazenda.

"Officio do ministerio da fazenda de 24 d'abril de 1874, acerca da aposentação do amanuense, digo, aspirante de 1.ª classe da repartição de fazenda do districto de Vizeu, Manoel Joaquim Brandão"

PT/AHPGR/PGR/04/027/116
Documento simples
1874-06-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da aposentação de Manuel Joaquim Brandão, aspirante da Repartição de Fazenda do distrito de Viseu.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Março de 1850, á cerca da Jubilação de Varios Lentes dos Estabelecimentos de instrução militar."

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/041
Documento simples
1850-06-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negócios Estrangeiros de 22 de Julho de 1850 á cerca do requerimento de Hermogenio José de Sequeira em que pede que lhes sejão applicadas as disposições do Decreto de 23 de Novembro de 1836."

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/057
Documento simples
1850-08-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Hermogenio José de Sequeira, funcionário da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, em que pede que lhe seja contado para a aposentação, o tempo de serviço desde 9 de janeiro de 1815, em que começou a servir o estado como praticante na 1.ª repartição da Contadoria Geral do Real Erário do Rio de Janeiro.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negócios Estrangeiros de 24 de Outubro de 1850 á cerca de pedir o Conselheiro Paulo Midosi que o tempo que serviu na Secretaria de Estado do Reino lhe seja contado para a reforma e para o ordenado por inteiro."

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/077
Documento simples
1850-10-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio da Direcção Geral da Thesouraria acerca da aposentação pedida por Joze Ignacio d'Almeida Monjardino, Thesoureiro pagador d'Angra"

PT/AHPGR/PGR/04/028/077
Documento simples
1878-06-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério da Fazenda, acerca do pedido de aposentação de José Inácio de Almeida Monjardino, tesoureiro pagador do distrito de Angra do Heroísmo.

"Ácerca de uma petição feita por José Correia, guarda a cavallo do districto da alfandega de Portalegre, para ser reformado com o ordenado por inteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/028/162
Documento simples
1880-12-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas, do Ministério da Fazenda.

"Ácerca do Director d'Alfandega de Valença José dos Santos Abranches, pedindo ser aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/029/014
Documento simples
1870-05-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro.

"Ácerca d'Albano Anthero da Silveira Pinto 1.º Official do Ministerio das Obras Publicas pedindo ser aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/029/111
Documento simples
1872-05-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de aposentação de Albano Antero da Silveira Pinto, primeiro oficial do Ministério das Obras Públicas.

"Sobre a aposentação do Aspirante de 1.ª Classe da Repartição de Fazenda do Districto de Villa Real."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/029
Documento simples
1871-09-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da aposentação de António Botelho de Azevedo Carneiro, aspirante de 1.ª classe da repartição de Fazenda do distrito de Vila Real.

"Sobre a aposentação com ordenado por inteiro de João Gomes Bicho, official da Fazenda."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/036
Documento simples
1871-10-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a pertenção de Thomaz Albino de Paiva, requerendo a sua aposentação."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/110
Documento simples
1872-10-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

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