Aposentação / Jubilação / Reforma

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Reforma do soldado da Guarda Fiscal João Lopes

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 30 de outubro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de novembro, escrito sobre o ofício.

Pedido de reforma de Pedro Agostinho de Vasconcelos, trabalhador da extinta Companhia Braçal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 27 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de julho, escrito sobre o ofício.

Aposentação de Alfredo Alberto Pereira, escrivão das execuções fiscais do distrito fiscal do Porto

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 2 de dezembro de 1903, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de dezembro.

Pedido de aposentação de Francisco Perestrelo, primeiro oficial da Administração-Geral das Alfândegas

Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 25 de agosto de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de agosto, escrito sobre o ofício.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 19 de Setembro de 1845 ácerca da pertenção de Joze Luiz de Figueiredo, goarda que foi da Alfandega de Valença, sobre ser reformado com vencimento de 60 reis diarios."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca do requerimento do guarda José Luís de Figueiredo, em que pede ser reformado com o vencimento de 60 réis diários.

Processo em que o pároco da igreja de Bretanha da Diocese de Angra, Guilherme Vieira Botelho, pede que lhe seja reconhecido o direito de aposentação

Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 21 de novembro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de novembro.

Processo em que Joaquim Eduardo Leote, desenhador da Direção-Geral de Engenharia, pede que lhe seja reconhecido o direito de aposentação

Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 27 de novembro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de dezembro.

Pedido de reforma com o ordenado por inteiro do soldado da Guarda Fiscal Avelino Lourenço, vítima de um desastre em serviço

Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 23 de fevereiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de março, escrito sobre o ofício.

Pedido de reforma com o ordenado por inteiro do soldado da Guarda Fiscal Alfredo de Sousa, vítima de um desastre em serviço

Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 8 de fevereiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

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