Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 26 de outubro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de novembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 29 de maio de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de junho, escrito sobre o ofício.
Tem junto processo n.º 624 (livro 44 C), constituído por um ofício da 2.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 12 de maio de 1908, relativo ao processo de reforma do primeiro cabo da Guarda Fiscal Manuel Modesto, e minuta do parecer do Ajudante Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Taborda de Magalhães, de 6 de junho.

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial, do Ministério do Reino, de 3 de novembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de novembro, escrito sobre o ofício.

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Alberto José Tavares, pedindo a aposentação com o ordenado de 480$000 réis, que lhe fora outorgada pelo decreto de 15 de Abril de 1847, e que a mesma se torne efetiva sem a confirmação das Côrtes.

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Contém ofício da 2.ª Repartição da Administração-Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas do Ministério da Fazenda, de 12 de janeiro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Ofício do Ministério da Fazenda - Administração Geral das Alfândegas

Ofício da Direcção-Geral da Marinha e parecer

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 18 de outubro de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de dezembro.

Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 5 de março de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 31 de janeiro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 23 de fevereiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de março, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 7.ª Repartição (Guarda Fiscal) da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 8 de fevereiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 27 de novembro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de dezembro.