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Antiguidade / Tempo de serviço

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Antiguidade / Tempo de serviço

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"Ácerca da pretensão de José Venancio da Rocha amanuense do Tribunal de Contas"

PT/AHPGR/PGR/04/030/115
Item
1876-06-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo do Tribunal de Contas em que José Venâncio da Rocha, amanuense daquele Tribunal, pede que para a sua antiguidade lhe seja contado o tempo que serviu como praticante de taquigrafia na Repartição Taquigráfica da Câmara dos Senhores Deputados, de 1866 a 1873.

"Sobre a petição do Conselheiro José d'Azevêdo Pereira da Silva, que pertende ser considerado Chefe de serviço mais antigo do que Nuno António Porto, ambos actualmente servindo na Alfandega de Lisboa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/079
Item
1875-04-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ministerio da Fazenda / Empregado nomeado para um emprego / Pode-se-lhe contar a antiguidade pela d'aquelle a quem sucede. Requerimento de Henrique José Gomes Monteiro."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/203
Item
1862-05-17

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda. Escrivão da Meza Grande da Alfandega de Lisboa, que foi transferida para a das sete casas, e depois voltou para a Alfandega Grande de Lisbôa, como se lhe conta nesta a sua antiguidade?... Requerimento do Conselheiro António de Sousa Pinto de Magalhães, e Henrique Daniel Wenck."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/116
Item
1860-02-15

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Secretaria de Estado / Alfandega Municipal. A antiguidade de um seu Empregado como deve contar-se?... Requerimento de José Manuel da Paz Figueiroa."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/070
Item
1858-03-27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Secretaria / Alfandega Municipal. Contagem da sua antiguidade, e para effeitos. Officios do Director desta Caza Fiscal."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/131
Item
1864-04-27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ácerca de Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, primeiro verificador d'Alfandega de Lisboa, queixando-se da collocação que lhe foi dada no respectivo quadro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/153
Item
1870-11-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a pretenção do Aspirante de 2.ª classe da Repartição de Fazenda do Districto de Lisboa, António Raphael da Silva Carvalho."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/215
Item
1873-09-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da nomeação do funcionário António Rafael da Silva Carvalho.

"Antiguidade de Antonio de Faria Carneiro aspirante d'Alfandega do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/029/181
Item
1878-09-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

"Antiguidade de Jose Martins Mascaranhas aspirante d'Alfandega do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/029/180
Item
1878-09-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

"Os amanuenses da Secretaria da Fazenda pedem que se lhes fixe a sua verdadeira situação com relação às futuras promoções"

PT/AHPGR/PGR/04/029/177
Item
1874-11-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

"Ácerca da duvida do Director interino d'Alfandega do Porto, relativa ao modo de se contar a antiguidade do aspirante d'aquella Alfandega Maximiano Augusto d'Oliveira Lemos"

PT/AHPGR/PGR/04/029/025
Item
1870-08-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

"Voto em separado. Ácerca dos «aspirantes da alfandega do consumo», pedindo para serem collocados na respectiva escala pela ordem de sua antiguidade na classe de aspirantes da dita alfandega"

PT/AHPGR/PGR/04/028/203
Item
1881-12-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Voto em separado do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate relativo ao parecer de que foi relator o o Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Martens Ferrão.
Com este parecer concordou o Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Couto Monteiro.

"Ácerca da pretenção dos Aspirantes da Alfandega de Consumo, relativa ao modo de se lhes contar a antiguidade para o effeito de promoção"

PT/AHPGR/PGR/04/028/190
Item
1881-09-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral das Contribuições Diretas, do Ministério da Fazenda.

"Augusto Borges Bicudo aspirante d'Alfandega do Funchal pede se faça um confronto do tempo do seu serviço com o do 3º official da referida Alfandega Francisco Carmelino"

PT/AHPGR/PGR/04/028/174
Item
1881-04-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas, do Ministério da Fazenda.

"Requerimento do 3.º official da alfandega do Funchal, João de Brito Seixas Junior, pedindo que se declare qual a sua antiguidade com relação ao 3.º official da mesma alfandega, Theotonio Jacintho Pinheiro da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/028/168
Item
1881-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério da Fazenda.

"Acêrca da contagem de antiguidade de José Ventura, aspirante da alfandega de consumo, para o effeito de promoção"

PT/AHPGR/PGR/04/028/129
Item
1880-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas, do Ministério da Fazenda.

"Acêrca da antiguidade de João Dionisio Caldeira Cerejo como empregado publico"

PT/AHPGR/PGR/04/028/134
Item
1880-04-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério da Fazenda.

"Sobre a antiguidade do 3.º official da Alfandega de Vianna do Castello = Antonio Jose Esteves"

PT/AHPGR/PGR/04/028/088
Item
1879-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas, do Ministério da Fazenda.

"Officio do ministerio da fazenda de 5 de abril corrente, acerca do processo relativo á reclamação do 2.º official d'alfandega de Lisboa, Francisco Xavier Corrêa da Silva Leote"

PT/AHPGR/PGR/04/028/046
Item
1877-04-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da antiguidade de Francisco Xavier Correia da Silva Leote.

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