Antiguidade / Tempo de serviço

"O maquinista de 3.ª classe José da Silva Miguéis pede se lhe conte para o efeito de promoção o tempo em que exerceu em comissão o lugar de diretor das oficinas da Capitania de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/089/066
Documento simples
1908-04-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

"Portaria com um processo em que o ex-servente do Arsenal de Marinha José Basílio de Almeida Pereira pede para ser colocado em escritório de 2.ª classe"

PT/AHPGR/PGR/04/089/085
Documento simples
1908-12-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

"Reclamações apresentadas por vários empregados dos impostos sobre antiguidades"

PT/AHPGR/PGR/04/089/197
Documento simples
1909-06-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

"Pretensão de dois enfermeiros da Companhia de Saúde de Cabo Verde e Guiné, pedindo para serem considerados em períodos da sua admissão diferentes daqueles em que o governador da respetiva província as mandou considerar"

PT/AHPGR/PGR/04/067/110
Documento simples
1897-01-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Sobre se deve ser contado o tempo de serviço militar para o efeito da aposentação de empregados civis"

PT/AHPGR/PGR/04/090/022
Documento simples
1911-01-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.

"Sobre a contagem de tempo de serviço do bacharel Joaquim Teixeira de Sampaio"

PT/AHPGR/PGR/04/090/023
Documento simples
1911-01-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.

"Sobre se deve ser contado o tempo de serviço militar para o efeito da aposentação de funcionários civis"

PT/AHPGR/PGR/04/090/021
Documento simples
1911-01-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.

"Reclamação do bacharel Fernando garcia Marques, juiz de direito das colónias, pede que para a antiguidade se lhe conte o tempo em que esteve no quadro, alegando que foi absolvido da sindicância que lhe foi feita e por que esteve suspenso"

PT/AHPGR/PGR/04/090/033
Documento simples
1911-02-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.

"Consulta sobre uma pretensão do correio a pé do Ministério dos Estrangeiros, António Maria Ramos"

PT/AHPGR/PGR/04/092/046
Documento simples
1911-06-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do requerimento em que o correio a pé do Ministério dos Negócios Estrangeiros, António Maria Ramos, pede que se lhe conte como tempo de serviço público o que decorreu de 22 de setembro de 1890 a 29 de novembro de 1897, por ter, durante esse período, exercido as funções de "servente auxiliar".

"Parecer sobre a reclamação do subinspetor do quadro geral das alfândegas, Joaquim de Lima e Cunha, contra a ordem em que se acha inscrito na lista de antiguidades"

PT/AHPGR/PGR/04/092/050
Documento simples
1911-07-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

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