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Venda

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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Julho de 1844, á cerca da Junta de Parochia da freguesia das Galveias, pedindo authorisação para vender os restos do sobro das coutadas denominadas do Povo - e Larangeiras, pertencentes á mesma Freguesia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/238
Item
1844 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Abril de 1844, á cerca da Junta de Parrochia de Nossa Senhora da Assumpção da Villa de Cascaes para a venda de hum Sino"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/143
Item
1844 maio 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Reino de 15 de Março de 1844 sobre requerimentos em que a Junta de Parochia de Santo Estevão d'Alfama pede licença para vender diversos objectos para satisfazer a cercas urgencias"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/077
Item
1844 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do REino de 25 de Novembro de 1843, ácerca dos Mezarios da Irmandade das Almas da Igreja Matriz da Villa de Canha, pedindo authorisação para vender trez moradas de Cazas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/278
Item
1843 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Março de 1843, ácerca da Junta de Parochia de Santa Maria e S. Miguel da Villa de Cintra, pedindo licença para vender as ruinas da Igreja profanada que foi Parochia de S. Miguel"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/131
Item
1843 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 18 de Julho ultimo acerca da pretenção de João Antonio dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/026/063
Item
1870 outubro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de novembro corrente acerca da pretenção de Bernardo José d'Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/026/069
Item
1870 novembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Requerimento da Prioresa e Religiosas do Convento de Santa Joana, para validação do contrato de v...

Requerimento da Prioresa e Religiosas do Convento de Santa Joana, para validação do contrato de venda de uma herdade na Ribeira de Coruche

PT/AHPGR/PGR/04/021/194
Item
1861 setembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 20 de Dezembro de 1858. A respeito da pretenção da Junta de Parochia de S. Vicente Martyr de Villa Franca"

PT/AHPGR/PGR/04/021/033
Item
1859 julho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 15 de Novembro de 1858 sobre a pretenção da Junta de Parochia da Freguesia do Sobral, Concelho de Mortágua"

PT/AHPGR/PGR/04/021/021
Item
1859 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 26 d'Agosto de 1858. Sobre a pretenção da Santa Casa da Mizericordia da Villa de Marvão"

PT/AHPGR/PGR/04/021/016
Item
1859 maio 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

Processo relativo à pretensão de Eduardo Abreu, de venda dos ilhéus do Canto, nos Açores

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/090
File
1910 julho 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério da Justiça e parecer, acerca de um processo relativo à pretensão de venda dos ilhéus do Canto, nos Açores.
A potencial compradora seria uma companhia estrangeira, ao que o Governo se opunha, por pôr em causa a soberania nacional (Cf. https://digitarq.arquivos.pt/details?id=6065297).

"Officio 18 de Dezembro 1858. A respeito da pretenção da Junta de Parochia de S. Mamede da Matta Mourisca"

PT/AHPGR/PGR/04/020/291
Item
1859 abril 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 27 de Julho 1857. Ácerca da pretenção da Junta de Parochia da Freguesia de S. Gonçalo de Amarante"

PT/AHPGR/PGR/04/020/037
Item
1857 setembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 28 Abril 1857 acerca do requerimento da Confraria do Santissimo da Freguesia de Castelejo"

PT/AHPGR/PGR/04/019/171
Item
1857 maio 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio de 16 de Março ultimo a respeito do requerimento da Parochia de Provezende, para alienar uma casa"

PT/AHPGR/PGR/04/019/159
Item
1857 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio de 26 d'Agosto ultimo - sobre a approvação da venda feita pela Junta da Fazenda do Estado da India, ao Padre Sebastião das Angustias"

PT/AHPGR/PGR/04/019/128
Item
1857 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Officio de 19 de Novembro de 1856. Ácerca do requerimento dos Mesarios da Santa Casa da Misericordia da Villa dos Arcos do Val de Vez"

PT/AHPGR/PGR/04/019/116
Item
1857 janeiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 14 d'Outubro de 1856. Ácerca do requerimento da Santa Casa da Misericordia da Villa do Fundão"

PT/AHPGR/PGR/04/019/098
Item
1856 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 21 d'Abril de 1856. Sobre a pretensão dos Mesarios da Irmandade do Santissimo Sacramento da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição d'esta Capital"

PT/AHPGR/PGR/04/019/050
Item
1856 maio 13

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Parecer para o Ministério do Reino

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