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Tabaco

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"Distribuição de pequenas importâncias pelos herdeiros de cultivadores de tabaco no Douro"

PT/AHPGR/PGR/04/039/001
Item
1891-04-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda sobre dúvidas levantadas acerca do pagamento dos créditos em dívida a vários cultivadores de tabaco falecidos aos seus herdeiros.

"Reclamação de herdeiros de cultivadores de Tabacos do Douro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/445
Item
1892-07-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Obrigações do emprestimo denominado dos tabacos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/440
Item
1892-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Anna Garcia e seus filhos menores, pedem o producto da venda do tabaco, feita por seu fallecido Marido e Pae."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/409
Item
1891-12-12 - 1890-12-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Propriedades comprehendidas no activo da administração geral do tabaco."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/401
Item
1891-09-30 - 1890-09-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"João Luiz de Moraes Pinto pede o produto do tabaco que pertencia ao fallecido Antonio Rodrigues de Moraes Pinto."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/402
Item
1891-10-21 - 1890-10-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Luiza d'Azevedo pede o produto do tabaco, 46$022 reis, colhido por seu fallecido Marido José Luiz de Mesquita."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/404
Item
1891-11-10 - 1890-11-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Designação da forma por que devem ser ajuramentados os agentes da fiscalização da "Companhia de Tabacos de Portugal" e das autoridades perante as quaes se deve cumprir o juramento."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/400
Item
1891-09-26 - 1890-09-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Idem de Maria Olimpia Lopes, casada com Antonio Augusto Lopes."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/397
Item
1891-09-05 - 1890-09-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro, referente ao recebimento do produto do tabaco.

"Maria dos Anjos, pede o producto do tabaco que pertencia a seu marido Augusto Teixeira Pinto."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/395
Item
1891-09-02 - 1890-09-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Idem de Maria Rosa Rodrigues de Castro, Casada com Lourenço Conde Ermida."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/396
Item
1891-09-02 - 1890-09-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro, referente ao recebimento do produto do tabaco.

"Antonio Correia da Fonseca pede o producto do Tabaco que pertencia a seu fallecido Pai, Antonio Correia Agostinho."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/390
Item
1891-09-02 - 1890-09-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Idem de Custodia Maria viuva de Manuel Pereira Paredes."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/393
Item
1891-09-02 - 1890-09-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro, referente ao recebimento do produto do tabaco.

"Aurelia Pereira pede o producto do tabaco que pertencia a seu fallecido Pae, Bernardo Alves Pereira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/388
Item
1891-09-02 - 1890-09-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Candida da Luz, Mãe e tutora dos Filhos menores de João Marcelino da Rocha Cabral pede o producto do tabaco que a este pertence."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/392
Item
1891-09-02 - 1890-09-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Maria Joaquina Pereira viuva de Antonio dos Santos Raimundo."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/394
Item
1891-09-02 - 1890-09-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro, referente ao recebimento do produto do tabaco.

"Francisco Teixeira Pires e outros pedem o producto do tabaco que pertencera a seu fallecido Pae Manuel Teixeira Duarte."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/385
Item
1891-09-01 - 1890-09-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Filomena Vieira d'Araujo pede o producto do tabaco que pertencia seu finado Marido Joaquim Pereira de Moraes."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/386
Item
1891-09-01 - 1890-09-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Respeitante á fixação da indemnisação devida á Companhia de tabacos por conta dos vendedores, pela expropriação da sua industria, seus bens e direitos transmittidos para o Estado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/372
Item
1890-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano Machado.

"Recurso interposto pelos representantes das fabricas de tabaco Insulana União e Michaelense do despacho do Director d'Alfandega de Ponta Delgada para pagarem 6%, sobre um imposto."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/269
Item
1888-01-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

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