"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 5 de Março de 1847 á cerca da restituição das letras que a sociedade de Folgoza Junqueira Santos e Companhia conserva em seu poder como garantia aos Contractos feitos com a dita Sociedade."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/06/054
• Item
• 1847-05-18

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em observancia das Portarias do Ministerio da Fazenda de 5 de Março, e 8 de Maio de 1847, á cerca da Consulta do Thesouro Publico sobre os requerimentos em que a Sociedade Folgoza Junqueira Santos e Companhia reclama ser indemnizada dos prejuizos cauzados pela alteração do Contracto de 3 de Março de 1845."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/06/055
• Item
• 1847-05-18

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria de 14 de Março de 1846, do Ministério da Fazenda, á cerca do Requerimento de Manuoel Jose da Costa Novaes e seu socio Jose Gomes Pereira pedindo um pagamento da quantia de 3:121$438 reis."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/05/068
• Item
• 1846 maio 06

Part of Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em observancia da Portaria de 3 de Julho de 1841 do Ministerio da Fazenda ácerca dos requerimentos dos Socios Liquidatarios do Contrato do Tabaco."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/03/054
• Item
• 1841 julho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acêrca dos titulos de divida publica e alguns bens immoveis possuidos pela Sociedade official de agricultura d'Angra do Heroismo"

• PT/AHPGR/PGR/04/043/094
• Item
• 1878 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1855 a cerca da Empreza do Theatro de S. Carlos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/28/073
• Item
• 1855 fevereiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Novembro de 1849, sobre a sujeição ou não das Sociedades Agriculas aos direitos de Mercè e Sello"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/21/150
• Item
• 1849 dezembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Reino de 26 de Outubro ultimo sobre requerimento de José da Silva Soares Negociante da Villa da Figueira pede licença para usar da firma de Duarte Filhos e Companhia de que foi socio"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/20/027
• Item
• 1847 dezembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Novembro de 1847 á cerca da licença pedida por José da Silva Soares para usar da firma de Duarte Filhos e Companhia"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/19/012
• Item
• 1847 dezembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Março de 1846, á cerca da Sociedade promotora do melhoramento das agoas thermaes do Carvalhal d'Alva"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/18/042
• Item
• 1846 março 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Setembro de 1839 sobre requerimento de Damazo Xavier dos Santos e outros, pedindo authorização para levarem a effeito a formação d´huma Companhia de Capitalistas que por meio de acçoens lhe forneça a somma de que trata o pojecto junto"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/267
• Item
• 1839 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Fevereiro de 1843 ácerca do requerimento de Manuel Joaquim Jorge."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/173
• Item
• 1843 maio 09

Part of Procuradoria-Geral da República