Réus

"Idem de 27 de Novembro de 1838 sobre o Officio do Presidente da Relação de Lisboa acerca do reo José Ribeiro de Brito"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/119
Item
1839 março 5

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Setembro de 1840 ácerca de se os implicados na rebellião do dia 11 de Agosto ultimo, ainda não presos, contra os quaes ha referencias e que vem involvidos nos esclarecimentos dados pelas Authoridades"

PT/AHPGR/PGR/04/001/039
Item
1840 setembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 29 de Janeiro de 1861 relativamente aos factos acontecidos acontecidos com o réo condemnado a trabalhos publicos por toda a vida José Cazimiro da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/058
Item
1861 janeiro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, relativo ao réu encontrado em liberdade, em serviço da Câmara Municipal de Bragança e munido de uma guia passada pela mesma Câmara.

"Idem de 28 de Fevereiro de 1837 sobre o Officio, e papeis relativos á fiança concedida ao réo Manuel Agostinho Meira pelo substituto do Juiz de Direito do Julgado de Vianna"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/260
Item
1837 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça.

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Jose Pimenta Calça pede se cumpram os Acordãos da Relação do Porto proferidos na querella de que trata"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/010
Item
1836 setembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério da Justiça], sobre a segurança na transferência do réu pronunciado Joaquim Dias de Santiago para o local de julgamento, uma vez que o transporte implicava risco de vida para este.

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