Renda vitalícia

"Manuel Alves Freire requer as pensões vencidas e não vincendas por sua Esposa possuidora do titulo de renda n.º 11:950 e que se acha alienada."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/504
Documento simples
1893-05-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"D. Maria José Mendonça da Matta requer sobrevivencia na pensão de seu finado Pae pelo titulo de renda n.º 14:951."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/513
Documento simples
1893-06-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Processo que versa sobre a pretensão de Joaquim António de Campos para lhe serem pagos os vencimentos em dívida a sua finada mulher que foi pensionista do Estado pelo título de renda n.º 14995"

PT/AHPGR/PGR/04/049/082
Documento simples
1893-12-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Estefânia Pinto Ribeiro pede os vencimentos em dívida a sua finada mãe pelo título de renda vitalícia n.º 13:715"

PT/AHPGR/PGR/04/051/207
Documento simples
1899-07-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que João de Deus Ramos pede que seja averbado em seu nome o título de renda vitalícia por ter chegado à maioridade"

PT/AHPGR/PGR/04/051/283
Documento simples
1899-10-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Pilar Lourenço pede os vencimentos atrasados do seu título de renda n.º 481, por ser hoje de maior idade"

PT/AHPGR/PGR/04/051/320
Documento simples
1899-12-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. João Pacheco Pereira Coutinho pede se averbe convenientemente o título de renda vitalícia pertencente ao seu tutelado José [...] de Vasco Celestino Soares para poder receber os respetivos vencimentos", pede os vencimentos de sua finada irmã que foi pensionista de sangue pelo título de renda n.º 14:036"

PT/AHPGR/PGR/04/052/187
Documento simples
1901-04-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Luísa Hickling Ivens pede para lhe ser averbado o seu título de renda"

PT/AHPGR/PGR/04/052/240
Documento simples
1901-08-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Parecer no processo n.º 283 sobre a pretensão de D. Ana de Jesus Marques Lima Cordeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/073/368
Documento simples
1907-05-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que D. Ana de Jesus Marques Lima Cordeiro, viúva do general de divisão João Manuel Cordeiro, e pensionista do Montepio do Exército, pede o pagamento dos vencimentos do seu título de renda vitalícia n.º 16:374, da quantia anual de 696$000 réis.

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